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Histórias familiares de um Estado de Exceção

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“Eu tinha uns doze anos, só começando a entender que as coisas nunca iriam mudar pra mim…
e eu lia a respeito do quadro…
Meu Deus, eu pensei, meu Deus.
Alguém pintou a minha vida”
(Tirado de “Preacher”, onde está justamente o quadro acima)

 

Por Lúcia Falcão,

Essa semana, alguns estudantes me convidaram para participar de uma roda de diálogos, organizada como uma das atividades para o dia de paralisação das universidades convocada pela UNE. O tema seria Democracia X Golpe. E eu fiquei imaginando como aborda-lo a partir desse formato que sugere a construção de uma reflexão compartilhada. Os nossos estudantes nasceram durante o processo de reabertura política. Nasceram nos anos 90. E, talvez, uma contribuição possível, para fomentar a reflexão e o diálogo, fosse lembrar, sem cair na repetição, a experiência que nós professores vivenciamos do Estado de Exceção. Afinal, devemos resistir à onda de golpes que vêm sendo perpetrados nas jovens democracias da América Latina. Mas há uma particularidade nesses golpes que não pode ser ignorada: eles acontecem dentro da lei. E talvez, pedagogicamente, seja relevante falarmos do lugar nebuloso onde democracia e golpe se encontram. Então, meu exercício seria rememorar como a farsa da normalidade se construía no cotidiano de minha infância nos anos 70. Porque, sim, o regime de excepcionalidade também se dedicou a legitimar-se a partir de estratégias discursivas de legalidade.

O que mais me apavora, cansa e entristece – sobretudo, após o fatídico domingo de 17 de abril de 2016, não é a segurança das oposições. Não é a clareza que coloca em campos distintos duas vivências políticas que deveriam ser contraditórias: ou o Estado é Democrático. Ou o Estado é de Exceção. Ou vivemos um processo político democrático ou vivemos sua interrupção: um golpe. Antes de tudo, esclareço: sim, o impeachment é golpe! Como disse meu amigo sociólogo Artur Perrusi, um processo de impeachment, conduzido por Eduardo Cunha e tendo como motivo jurídico pedaladas fiscais, é golpe. Não há outra palavra para descrever essa farsa política. Mas a questão que me toca é por que ainda e mais uma vez vivemos a experiência histórica da interseção entre democracia e golpe. Porque mais uma vez vivemos um cenário já por nós conhecido de farsa democrática. O estado de exceção travestido de normalidade jurídica. Nesse momento, imagino o filósofo italiano Angamben levantando a sobrancelha esquerda e soltando: “Mas, eu te disse! Eu te disse!”… Como um personagem de desenho animado de Carangos e Motocas. Se o Estado de Direito prevê a excepcionalidade em sua constituição, logo toda excepcionalidade pode ser travestida de normalidade. Então o problema não é a jovialidade do Estado Democrático de Direito. Mas o próprio Estado de Direito.

Mas, enfim, o nosso papel nas jovens democracias da América Latina é esperançar. Palavra relançada pelos colegas nesses últimos tempos. Pelos colegas que se importam. Pelos coletivos que se formam em defesa da Democracia e contra o Golpe. E, nesse momento de cansaço profundo, de entristecimento, me forço a acreditar que a farsa democrática é um problema apenas de jovens experiências democráticas. Muito jovens. Como o jovem Estado Alemão ou o jovem Estado Italiano, em meados do século XX, ou as ainda jovens democracias da América Latina em pleno século XXI. Temos que ter esperança ou perderemos as forças para continuar lutando. Primeiro, as primeiras coisas.

O que mais me apavora nesse momento é ver de novo a estratégia discursiva da legalidade do processo político repetida ad nauseam pela mídia, pelos políticos, pelos que defendem que a constituição está sendo respeitada. Por esse motivo, comecei a me perguntar: será que não cometemos um equívoco pedagógico quando em nossas narrativas e explicações do regime ditatorial ressaltamos a repressão, a violência direta, a suspensão da legalidade, a censura absoluta como principais características do golpe contra o Estado de Direito? Será que a principal herança do Estado de Exceção não foi a construção de um senso comum da “normalidade”? Uma insensibilidade e colonização dos sentidos para nossos dramas políticos? O sequestro da cultura política que animava os jovens antes do golpe de 64? Os jovens que fizeram parte do CPC, do MCP, dos Fotocines Clubes, das Associações de Bairro, etc.? Será que, atualmente, a pior herança do Estado de Exceção, como repetição histórica, não é a permanência desse olhar de lado, constrangido, de grande parte da população, como se fosse um exagero de militantes ensandecidos do PT ou de movimentos sociais ou, ainda, de professores, estudantes e artistas que estão recebendo pão com mortadela e financiamento público, para incitar o ódio entre as massas e fazer uma confusão por nada? Dividir o pacato povo brasileiro?

Essa é uma permanência em nossa vida pública: a normalidade como aspecto cultural de uma farsa política: a legalidade. A construção perversa de que qualquer um que divirja, que diga ou mesmo pense que algo de podre acontece neste Estado, ora, quem diz isso é um fatalista sofrendo de crise persecutória. Afinal, todos os processos estão sendo conduzidos, julgados e medidos dentro dos mais estritos rituais constitucionais e jurídicos. Dentro da lei. Respeitando a sagrada constituição. E essa narrativa da normalidade – o fiel respeito à norma estabelecida – da pureza legal e jurídica, cai em meus ouvidos como os coros infantis em filmes de terror: realçam ainda mais o contraditório de toda a cena. Unem, dramaticamente, pureza e violência.

E, então, lembro de minha infância. E aqui faço uma pausa: como falar na primeira pessoa após 17 de abril de 2016? Depois do espetáculo dantesco em que representantes do povo falaram em nome de deus, dos pais, dos filhos e corretores de seguradoras de saúde? Depois daquele domingo, jurei solenemente pela tia Eurídice que nunca tive, pelo aniversário da minha neta imaginária, por todos os corretores das quebradas intergalácticas, pelo sacrossanto agribusiness celebrado no Jardim do Édem, jurei pela Tramontina, pela Rochedo, Mônaco, Brinox e KitchenAid, que essa geração paquita, da ala golpista da câmara dos deputados, não me representa. Por favor, compreendam que o lugar de fala é outro! O objetivo pedagógico de falar em primeira pessoa é atribuir significado social, histórico e de classe a experiências pessoais. Como o exercício de Walter Benjamin em sua Infância Berlinense. Nesse sentido, a ideia é fazer o caminho inverso do obituário da política ofertado pelos nossos deputados. Eles ocuparam um lugar público para interesses e menções pessoais.

Como a minha infância foi alterada pelo Estado de Exceção? Sou uma professora universitária de 45 anos. Minha infância e adolescência tiveram como cenário político os anos 70 e 80. Cresci no Rio de Janeiro. No bairro da Saúde e Gamboa – bairros majoritariamente populares ou de classe média baixa. Minha mãe era uma paraibana que foi estudar e trabalhar no Rio de Janeiro. Fez serviço social e enfermagem. Depois de formada, trabalhou no Hospital Torres Homem e na Caixa dos Advogados. Meu pai era um carioca que nasceu e cresceu no morro do Juramento. Aos nove anos, abandonou a Escola de Educação Básica, porque teve que trabalhar numa fábrica de plásticos para ajudar em casa: uma família de muitos irmãos. Era um casal improvável. Mas, aconteceu. E eu aconteci. E tive uma infância feliz. E normal. Estudei quase todo fundamental em Escolas Públicas. Viajava nas férias. Brincava na rua em frente de casa na ladeira onde morava. Tomava banho de chuva. Minha vida era tão normal que, quando começaram as passeatas e comícios na Candelária e Cinelândia em 1984 (eu nesse momento tinha 13 anos), eu intuía, mas não compreendia bem o que estava acontecendo. Eu tinha uma vida normal e as passeatas eram a excepcionalidade naquela ocasião.

E aí vem o nó da questão: poderíamos dizer que a garota de 13 anos recém feitos não compreendia porque era jovem demais. Ou porque era uma jovem alienada de classe média baixa. E, assim, culpabilizaríamos ou responsabilizaríamos a jovem pela sua ignorância. Esta é uma leitura possível. Mas o que nos importa discutir é: qual a estratégia política posta em marcha para fabricar essa incompreensão política? Quais foram as estratégias do Estado de Exceção para fabricar o cotidiano de normalidade? Essas estratégias foram responsáveis pela construção de uma narrativa hegemônica habilmente construída. Quanto tempo acreditamos que não éramos racistas a ponto de convencermos a nós mesmos e aos outros? Quantas vezes nos convencemos que somos um povo alegre que não insiste e reforça pensamentos negativos? Mentiras repetidas tantas vezes que terminamos acreditando. Mentiras repetidas através de políticas públicas e meios de comunicação de massa. O meu cotidiano de normalidade passava por rituais como o de jantar com a família em frente à TV assistindo à Rede Globo. Ou ler a Editora Abril: meus gibis da Turma da Monica ou, já na adolescência, as revistas Capricho e Carinho. Pelos livros didáticos, impulsionados pela indústria cultural, e as imagens equestres de Figueiredo neles estampados.

Não devemos esquecer que o Estado de Exceção 64/85 tentava legitimar-se como um governo democrático. Em seu discurso, tentava salvar o Brasil da corrupção e do mar de lama dos regimes anteriores. A antropologia e a sociologia exploraram – mais do que a historiografia – esse aspecto do governo militar: a cultura foi um campo estratégico de políticas de Estado. A censura não aconteceu única ou prioritariamente pelo veto direto, mas através de uma política seletiva da produção cultural (Ortiz e Miceli, por exemplo) que legitimava ou deslegitimava determinados temas, grupos e escolhas estéticas. A narrativa hegemônica de normalidade e legalidade era habilmente construída através da escolha de conteúdos curriculares, de calendários de efemérides pátrias e do forte investimento na indústria cultural. E, sim, houve muito investimento. Inclusive na Educação: haja vista o programa que foi a menina dos olhos do Estado – o Mobral.

Essa narrativa da normalidade tinha momentos de fissuras: três casas antes da minha, na esquina da Rua Conselheiro Zacarias e Leôncio de Albuquerque, vivia um casal de velhinhos. Na sala, em lugar de destaque, mas eternamente silencioso, havia o quadro de um filho barbudo que nunca voltou para casa. Ou nas festas de família quando meu tio Fernando, sargento do exército reformado, alquebrado após uma longa prisão, era visto sentado silencioso em sua cadeira. Ou no ar triste da amiga de minha mãe, Edna, assistente social que havia sido sequestrada e agredida violentamente em frente à sua mãe idosa. Histórias de exceções que estavam presentes no nosso cotidiano, mas não se encaixavam na normalidade de nossas vidas. Aqui falamos de dois processos interligados postos em marcha pelo Estado de Exceção: a violência que sequestrou essas pessoas. E a estratégia política que silenciou essas experiências. Experiências que nem eram nomeadas, pois não cabiam na costura da narrativa hegemônica de normalidade. Este é o ponto de interseção entre a democracia e o golpe, da farsa democrática: quando a repressão, o golpe, não acontece apenas por meio da violência direta: ela acontece na seletividade. Quando, por meio de regras, leis, projetos de leis o Estado reprime seletivamente e impossibilita a emergência de narrativas divergentes – que são rechaçadas via deslegitimação. Quando há o sequestro do Estado, das instituições do Estado, por grupos de interesse.

Outra questão a ser pensada: esses exemplos de sequestros e prisões aconteceram todos com amigos ou familiares maternos. A parte intelectualizada da família. Como a família de meu pai sofria com o Estado de Exceção? A violência passava pelo mais completo abandono. Ele cresceu semianalfabeto. Apenas assinava o nome e fazia contas simples. Sua família morria de medo de policiais. Atravessavam a calçada cabisbaixos e humildes quando cruzavam com um policial. Da mesma forma que o “golpe” não é apenas repressão armada e violência física, mas é uma construção de seletividade sob a aparência da legalidade e da normalidade, também devemos refletir que a “democracia” não é apenas ausência de violência, mas democracia significa inclusão, respeito às diferenças, igualdade de condições e não seletividade em todos os processos políticos, policiais e judiciais. Em nossa curta experiência democrática vivenciamos a pluralização das narrativas sobre o passado através de redefinições curriculares que reconheceram que mulheres, negros, índios, homossexuais foram silenciados em nossa história. Esse é um exercício democrático. Nossa constituição de 1988 reconhece como patrimônio nacional os bens imateriais produzidos por grupos socioculturais historicamente silenciados. Isso é um exercício democrático. Em nossa curta experiência democrática repensamos a forma de acesso à educação superior. Priorizamos políticas públicas para melhoria da educação básica pública e valorização da docência. Isso é um exercício democrático.

Não é um mero acaso que ao mesmo tempo: a) Na votação de crime de responsabilidade fiscal na câmara os deputados e deputadas justificam seus votos enviando beijos para pais, filhos, maridos e netos ou elogiando o primeiro militar a ser condenado judicialmente por sequestro e tortura na ditadura; b) Nos municípios e estados projetos de leis municipais e estaduais propõem punição para professores que falem de gênero ou façam “apologia” política em sala de aula; c) Em casos de denúncias de corrupção, para não citar a seletividade da lava jato, o Ministério Público estadual de Minas Gerais – como MPE responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e observância das leis – opta por denunciar por difamação e calúnia um jornalista investigativo e proprietário do Novo Jornal que publicou a lista dos envolvidos no esquema de corrupção de Furnas, enquanto a grande mídia até hoje ignora os denunciados! Ou seja, o jornalista foi preso e o citado Gilmar Mendes continua Ministro do Supremo Tribunal Federal. Seletividade. Não é mero acaso. É o restabelecimento de uma narrativa hegemônica. É o apagamento das diferenças. Nossa jovem democracia está sendo sequestrada. E nós corremos o risco novamente de sequer termos a liberdade para narrarmos esta e outras histórias. Sim, estamos vivendo um golpe como farsa democrática. Como não pensar: o primeiro golpe como tragédia, o segundo como farsa! Nos resta, ainda que cansados, ocupar os espaços institucionais da nossa jovem e sequestrada democracia e resistir.

InscritosEmPedra
  1. Lúcia, como sempre, nos fazendo pensar além do óbvio!
    Lindo texto.

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