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Existe narrativa alternativa?

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Comento aqui o artigo de Luiz Eduardo Soares (LES): “Respiração artificial: Sobre o impeachment e suas implicações”. Considero o texto bem interessante, embora discorde completamente da argumentação. Sim, isso pode acontecer, o que é curioso. Acho que as posições políticas da Rede Sustentabilidade enervam-me, consideravelmente.

Enfim…

Publico inteiro o texto, e meus comentários estão em vermelho.

Respiração artificial: Sobre o impeachment e suas implicações

Parece haver um consenso sob os escombros da política brasileira, um acordo tácito abaixo da linha de fogo: todos reconhecem que a atmosfera está envenenada pelo ódio e por polaridades radicalizadas. Isso torna útil o serviço da perícia. Está na hora de recolher vestígios e mapear rastros, na expectativa de que nos levem ao mapa da mina.

Em nosso caso, a mina de ouro não está nos extremos furiosos e enrijecidos, mas nos canais submersos que os ligam e separam, como se fossem vasos minúsculos de comunicação, dando passagem a movimentos imperceptíveis de transição, nos quais se introduzem nuances e gradações. Essa cartografia dinâmica talvez possa, uma vez explorada, municiar os atores dispostos a construir pontes e parâmetros para a concertação que se imporá, em algum momento –ou não teremos país algum.

O texto tenta escapar da polarização. Visa assim posição alternativa, pelo que entendi. Defende “vasos comunicantes” entre pessoas que não estão num dos “extremos furiosos e enrijecidos”. O probema é que o ódio tem lado. No Rio, com certeza, e aqui, na terrinha, é muito difícil estabelecer “vasos comunicanes” com coxinhas e políticos, como Mendoncinha (DEM) ou Jarbas Vasconcelos (PMDB). Faz tempo, há raiva visceral contra os petralhas. E, convenhamosagridem-se invariavelmente os que estão de “vermelho”, numa bicicleta ou com camisa da Suíça.

O ódio tem lado, mas LES dirige toda sua argumentação, como veremos, àqueles contra o impeachment, como se “os furiosos e enrijecidos” estivessem cá e não lá.

O GOLPE

A narrativa que descreve o impeachment da presidente Dilma nesses termos foi elaborada e difundida com múltiplas intenções, entre as quais a qualificação dos fatos é secundária:

Não sei se a argumentação pretende simetrizar as duas narrativas, pró e contra o impeachment. Talvez, queira relativizá-las completamente, a ponto de não sabermos qual das duas narrativas têm alguma pertinência. De todo modo, a narrativa do golpe é desqualificada. O autor, pelo que entendi, discorda de que um processo de impeachment, comandado por Cunha e tendo como motivo jurídico “pedaladas fiscais”, caracteriza golpe.

Sei…

1) acuar as oposições;

Óbvio. Aliás, como todas as manobras de Cunha, da Lava-Jato e da Globo, por exemplo, foram para acuar o governo. De todo modo, a narrativa do golpe não acuou a oposição, vide a vitória acachapante no congresso. E não acuou outros atores políticos como a FIESP (não conseguiu, até agora, acuar nem um pato) e a Globo. E a Lava-Jata continua seletiva e com fixação em Lula.

2) fortalecer a coesão dos segmentos que, na sociedade e no espaço político institucional, defendem o governo, elevando a temperatura das paixões envolvidas e intensificando sua capacidade de ação por contágio;

Elevou a temperatura das paixões, mas não como ódio, vale repetir. Certo, produziu coesão entre governistas, mas o autor não notou que boa parte das pessoas que estava nas manifestações contra o impeachment (ou contra o golpe) não era “governista”. As manifestações engrossaram mesmo quando entrou em cena a juventude urbana, principalmente universitária e de classe média — jovens que eram tudo, menos petistas.

3) definir a presidente como vítima, sensibilizando setores de outro modo pouco engajados, quando não indiferentes;

Mas pergunto: Dilma é vítima ou não? Repetimos: um processo de impeachment, comandado por Cunha e tendo como motivo jurídico “pedaladas fiscais”, não faz de qualquer presidente uma vítima? Não foi a noção de golpe que teve esse poder mágico e hipnotizador de transformar Dilma em vítima. Existem situações tão sacanas que não adianta muito relativizá-las. 

Cunha transforma objetivamente qualquer pessoa em vítima. É seu toque de Midas. Tocou, vira sacanagem. É o papel de todo bandido, cá entre nós.

4) traduzir a disputa interpretativa da linguagem do direito e da política para o vocabulário popular dos valores e sentimentos de justiça;

Na verdade, a noção de golpe apela a três registros: direito, política e “valores e sentimentos de justiça”. É golpe, porque o direito não foi respeitado (não é respeitado faz tempo, desde o início da Lava-jato, no caso). É golpe, porque o direito foi chafurdado pelo interesse político, ao transformarem as “pedaladas fiscais” em motivo jurídico suficiente para o impeachment. É golpe, porque tudo isso é profundamente injusto — canalhas julgando uma presidente honesta.

Repito, mais uma vez, porque nitidamente LES não compreendeu:  o que significa um processo de impeachment, comandado por Cunha e tendo como motivo jurídico “pedaladas fiscais”? São procedimento que estão apenas no campo do direito e da política? Na verdade, não foi a narrativa do golpe que criou “valores e sentimentos de justiça”, e sim justamente o contrário: os  “valores e sentimentos de justiça”, diante da aberração do processo de impeachment, criaram a narrativa do golpe. 

5) emitir um sinal claro, inteligível, que conclama à união de forças e circunscreve o âmbito semântico do confronto, estágio de rivalidade que tende a propulsionar a formação de identidade e sua massificação: o golpe é um meme epidêmico e explosivo;

Incrível, o golpe virou meme. A “narrativa” de LES é curiosa. Sua retórica faz do óbvio algo escandaloso. Qual seria afinal a alternativa? Olhar o processo de impeachment de forma contemplativa e assistir ao jornal nacional? Todo esse processo seria constitucional, dentro da “forma”, como querem alguns ministros, como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cármem Lúcia? Claro, se LES concorda com a “narrativa constitucional”, evidentemente achará o golpe “um meme epidêmico e explosivo”.

6) nesse caso, como o enfrentamento é abordado da perspectiva da vítima, o repertório que se impõe como referência é aquele associado à ideia de resistência. Em outras palavras, o apelo bélico não soa agressivo, mas estritamente defensivo, o que torna a imagem da luta coerente com a noção de paz, convertendo a convocação para a guerra em apelo à paz. Por esse viés oblíquo, reúnem-se os impulsos ativos à aspiração passiva da harmonia, imagem irresistível;

Estamos diante, aqui, de recurso retórico. A discussão política deveria responder à pergunta (repetimos de forma um pouco diferente, para não encher o saco):  um processo de impeachment, comandado por Cunha e tendo como motivo jurídico “pedaladas fiscais”, pode ser considerado um casuísmo, por exemplo? Caso seja casuísmo, não pode ser considerado “golpe”? Defenestrar uma presidente por um casuísmo é o quê, afinal? Sendo um casuísmo, a perspectiva da vítima não é a mais justa, principalmente diante de Cunha, Temer et caterva?

Para o autor, a perspectiva da vítima seria a “estratégia” de uma narrativa que tem como centro a noção de golpe. Foi a instrumentalização dos “valores e sentimentos de justiça”, por meio da adequação entre meios e fins, apenas isso. Foi “viés oblíquo”.

Somente na cabeça do autor, o apelo da narrativa do golpe foi agressivo. Na verdade, não foi convocação à “guerra”. Foi convocação “democrática”, no caso, necessariamente pacífica. O ódio, até agora, tem lado. Certo, os que estão contra o impeachment têm essa estranha mania de cuspir. Mas é ódio, no caso? Talvez, LES considere as cusparadas como gestos “furiosos e enrijecidos”. Por enquanto, a cuspida é forma, até engraçada, de resistir a agressões fascistoides. Qual é o democrata que não gostaria de repetir o gesto de Jean Wyllys?

7) remeter mensagens facilmente decodificáveis para o público internacional, constrangendo os operadores internos do processo;

O público internacional, leia-se os jornalistas, não é débil mental ou tão “merval”, como os jornalistas brasileiros. Qualquer debiloide, que olhasse o 17 de abril e visse (repito, novamente) um processo de impeachment, comandado por Cunha e tendo como motivo jurídico “pedaladas fiscais”, acharia aquilo tudo um absurdo. Não há necessidade de “narrativas” ou de manipulações semânticas — não foi de ver para crer, pois estava na cara. Vários jornais do mundo concluíram que era golpe, apenas observando nossa conjuntura. Alguns não empregaram a palavra “golpe”, mas todos reconheceram 17 de abril como algo, no mínimo, muito estranho.

8) viabilizar ao PT e seus aliados a retomada da iniciativa e a capacidade de mobilização social, de tal maneira que, opor-se à admissibilidade do impeachment (por não concordar com a tipificação de crimes de responsabilidade por analogia, por exemplo) passaria a significar adesão ao bloco no poder, apoio a suas bandeiras e acordo com o conjunto de suas versões sobre a realidade.

Ofereço “narrativa” diferente, logo, outra interpretação: dadas as circunstâncias, foi possível produzir grandes manifestações de massa por meio do entendimento um tanto fácil, politicamente, de que a luta contra o impeachment não era a defesa lógica do governo Dilma, e sim da democracia. Até porque, convenhamos, é difícil pra danar defender Dilma. Não dá nem para repetir os chilenos, do tempo de Allende, “és un gobierno de mierda, pero és mi gobierno”. Se o autor não foi capaz de entender isso, problema dele e não da multidão. Aliás, o PT não se viabilizou, não retomou a iniciativa política, nem sua capacidade de mobilização social — quem fez isso foram movimentos democráticos e de esquerda, ainda difusos do ponto de vista organizativo. Talvez, o PC do B, o PSOL e outros pequenos partidos de esquerda conseguiram algum empoderamento. Mas acho que estamos diante muito mais de “movimento” do que de partido. Além do mais, a narrativa do golpe não pegou (ainda?) no povão; pegou em parcelas da classe média, fundamentalmente.

A instauração da polaridade golpistas versus resistentes limita as possibilidades políticas e fecha, em torno do próprio eixo, o circuito dos sentidos e das identidades.

O que o autor insinua? Parece dizer que essa polarização foi fundamentalmente construída pela “narrativa do golpe”. E, se foi assim, a polarização é culpa do PT. Já vi esse discurso antes. O autor, como antropólogo, desconhece a noção nativa de “coxinha”. Veja os coxinhas em ação e verá polarização. Aqui, no argumento, não há nem simetrização, pois a a instauração da polarização parece que foi produzida pela “vítima”. Esquece outras narrativas, como a dos tucanos, da Globo, da extrema-direita — todas essas “narrativas” apostaram pesado na polarização.

Admito que isso não seja bom, que até seria interessante outra alternativa, por exemplo; talvez, novas eleições. Mas essa polarização não foi produto apenas de luta entre “narrativas”, e sim também de uma correlação de forças. Acho assim melhor a seguinte interpretação: a polarização é efeito da ofensiva maciça da direita, tendo como projeto a consolidação da “democracia seletiva” (tipo Tucanistão). Desde 2013, vivemos sob efeito de campanha pesada contra o governo, mas principalmente contra tudo que cheire a valores de esquerda. A entronização de Cunha como presidente do congresso e a série de operações mídiaticas da Globo já revelam os objetivos dessa polarização.

Aliás, acho até insuficiente a noção de polarização. O que estamos vendo, na verdade, é um campo político-ideológico atropelando o outro.

Por mais que os agentes políticos reunidos em torno das palavras de ordem “não vai ter golpe” tentem se diferenciar, sua subsunção pelo polo governista é inevitável. A potência gravitacional da polaridade exclui, desautoriza e invisibiliza enunciados alternativos, que se constroem a partir de outras referências. São expelidas para as margens as afirmações daqueles atores cujos posicionamentos e pontos de vista escapam ao círculo de ferro dessa dramaturgia simplificadora e belicista.

Papo.  Não vi subsunção. E vejo vários subsumidos defenderem novas eleições, reconhecimento tático de que houve derrota, logo, é preciso agora mitigá-la, para evitar a chapa Temer/Cunha.

Belicistas? Círculo de ferro? Cruzes, que exagero. LES, visite o pato da Fiesp e tente defender outras narrativas que não o impeachment. Tá certo, mudemos a truculência: encontre FHC e defenda outra “dramaturgia”. Duvido que convença um dos pai do impeachment a adotar proposta alternativa. E, logo agora, que houve vitória retumbante do impeachment. Novamente, insinua-se que a “dramaturgia” tem responsável: um sujeito óbvio, o PT.

A simplicação da “dramaturgia” é objetiva, produto da correlação de forças. Polarização não é apenas “narrativa”. Os petistas, até de jeito covarde, defenderam pactos, deram todos os cargos possíveis, abriram todos os vasos comunicantes, e nada. Tomaram na jaca.

COALIZÃO

A opção pela narrativa do golpe traz consigo implicações graves, que podem provocar consequências negativas para a própria coalizão que se formou ao redor da “resistência ao golpe”.

Se impeachment é golpe, como os membros dessa aliança se relacionarão com os demais atores políticos, com as instituições –o STF, o MP, a Polícia Federal, o Congresso Nacional, as Forças Armadas? Como se relacionarão com a própria legalidade? Como atuarão para opor-se ao “golpe”? Tratando-se de golpe, o governo do vice-presidente careceria de qualquer vestígio de legitimidade, ou seja, só lhe restariam, para impor-se, a força bruta e a impostura, uma farsa midiática magnífica, capaz de hipnotizar as massas, que se ateriam a suas rotinas como zumbis.

O que fazer com as instituições? As ditas instituições de merda? Pressão por justiça, ora. Isso não é óbvio? Pressão para acabar com a justiça seletiva. Pressão por reforma política, por reforma do Estado, o escambau, tudo aquilo que os petistas deixaram de fazer. E reconhecer a ilegitimidade de Temer e Cunha não significa jogar bombas no Planalto ou nas instituições. E nem significa mergulhar na clandestinidade — caso isso aconteça, pode ter certeza que será à revelia. Incrível, o autor inverte tudo.

As ações contra Temer serão comezinhas, cá entre nós. Por exemplo, combater a política econômica  do PMDB, que consegue ser pior do que o ajuste fiscal de Dilma, com outros adendos, inclusive, mais perigosos contra a população. Que tal greve geral? Ou isso é muito belicista? A Rede Sustentável será contra o que mesmo?

E, caso não saia nova eleição, que tal aguentar o tranco e defender a manutenção das eleições em 2018 — não está garantida e sempre haverá um tucano para defender parlamentarismo plutocrático, ainda mais oligárquico do que o “presidencialismo de coalização”.

Temer não precisará recorrer aos militares ou à força bruta (basta a PF e a justiça seletiva), embora já lhe estejam solicitando isso contra o MST. Sua atuação será simplesmente paraguaia, ao estilo Alckmin, lá do Tucanistão; em suma, a consagração da “democracia seletiva”:

  1. monopólio midiático: com campanhas sazonais, denunciando a “corrupção” das esquerdas, vista como única possível, e o aperfeiçoamento dos assassinatos de reputação, principalmente de referências progressistas;
  2. controle plutocrático do congresso: continuação e aperfeiçoamento do financiamento privado das campanhas eleitorais, logo, eleição perpétua de políticos conservadores;
  3. justiça seletiva: criminalização dos movimentos sociais e das esquerdas; escandalização da justiça; moralismo e voluntarismo do MPF; adestramento ideológico de juízes e promotores por meio de prêmiose e de holofotes, principalmente patrocinados pela Grande Manipuladora;
  4. polícia política e social, travestida em PM e PF: a primeira, continuando a distribuir porradas nos movimentos sociais; a segunda, em nome da “corrupção”, investigando toda e qualquer organização de esquerda.

Coerção produzida pela “legalidade”, pela polícia e pela propaganda. 

Se o impeachment fosse “golpe de Estado”, caberia às Forças Armadas agir em defesa da ordem constitucional. Caberia à presidente convocá-las, assim como decretar estado de sítio. Fosse golpe, os representantes da legalidade teriam de prender os golpistas, uma vez que estariam cometendo crime. O STF seria cúmplice do golpe? Que diálogo travar com atores políticos envolvidos no golpe?

Acho esse parágrafo delirante. A argumentação a partir de “narrativas” tem esse defeito: subestima completamente a correlação de forças. Sejamos realistas, vamos fazer o impossível, defende LES. Novamente, a inversão de valores: no fundo, quem é contra o golpe é contra o diálogo. Por que não tenta dialogar com Cunha? Com Gilmar Mendes? Aliás, quantas vezes já não se tentou dialogar com o STF por meio de procedimentos legais? E quantas vezes não houve dialogo algum? Houve, isto sim, a imposição da “formalidade jurídica”, essa construção retórica para lavar as mãos diante das sacanagens de Cunha e das ilegalidades da Lava-Jato.

E nas ruas, que limites os militantes estariam obrigados a respeitar, se a legalidade estivesse rompida? Qual o grau de violência aceitável ou necessária para defender a legalidade afrontada pelo impeachment?

Aceitaria cusparadas? 

Em síntese, a narrativa do golpe pode ter pernas curtas, golpeando-se a si mesma até murchar de vez, reduzida a muxoxos melancólicos e ressentidos. Ou pode, caso sobreviva aos dias que correm, atropelar o pacto constitucional, isolar as esquerdas, promover a violência e suscitar retrocessos impensáveis.

A culpa do retrocesso é de quem? Quem promove a violência? Quem promoverá a violência? Que cinismo! Atropelar o pacto constitucional? Que porra de pacto é esse? Alguém viu isso lá no congresso? A narrativa do golpe murchará, provavelmente, por causa da correlação de forças. Houve derrota imensa. Não será fácil superá-la. E é óbvio que, depois de consolidado o golpe, logo, a “democracia seletiva”, a luta sofrerá recuo — não é óbvio?

Golpe não é conceito, é categoria descritiva com efeitos práticos e rendimento político. Há narrativas contrárias ao impeachment perfeitamente plausíveis, mais afetas a disputas políticas civilizadas. Renunciar à retórica do golpe é um imperativo para que se restabeleçam condições de diálogo construtivo. Nem por isso seria preciso concordar com o impeachment.

Onde estão as narrativas alernativas? Certo, digamos que o autor tenha razão, e vamos assim renunciar à narrativa do golpe. Pronto, renunciamos. Pois bem, cadê as condições de diálogo construtivo? Como dialogar, se Cunha está no poder? Como, se a Lava-Jato continua a produzir justiça seletiva? Como, se a direita não me deixa andar de bicicleta vermelha na rua?

Se não concorda com o impeachment, então defina o que aconteceu. E vamos repetir (a repetição é a forma mais didática de se ensinar): o que é um processo de impeachment, comandado por Cunha e tendo como motivo jurídico “pedaladas fiscais”? Diga pelo menos um nome. Eufemismo basta.

Golpe brando (para imitar a Folha, com sua noção de “ditadura branda”)? Decisão antidemocrática? Processo ilegal? Ilegítimo? Casuísmo? Um quase-golpe? 

O que foi que aconteceu, afinal?

Há narrativas alternativas favoráveis ao governo perfeitamente plausíveis. Por exemplo: ao encaminhar os procedimentos com vistas ao impedimento de Dilma Rousseff, logo após perder maioria na comissão de ética que o julgava, o presidente da Câmara não se vingou. Fez pior: cometeu ato passível de tipificação como “desvio de finalidade”, uma vez que objetivava tornar seu autor imprescindível às oposições e gerar ambiente diversionista, no qual sua situação crítica tornar-se-ia secundária.

Não vejo novidade. Pra que dizer isso? A argumentação mudou de direção.

Além disso, o controle da condução dos trâmites para o impeachment equivaleria a valorizada moeda política, ampliando, portanto, suas condições de sobrevivência. Há mais: Eduardo Cunha é réu em processo criminal no Supremo, o que bastaria, legalmente, para retirá-lo do cargo, uma vez que ele seria o terceiro na linha de sucessão presidencial, agora na iminência de tornar-se o segundo.

E daí? Outra obviedade. Assim, pergunto o óbvio: por que o STF sentou em cima das acusações contra Cunha? Olhe Gilmar Mendes, nos seus olhinhos, veja aquelas beiçolas imensas, aplique Lombroso no ministro e, quiçá, tenha alguma resposta.

A presença de Cunha na origem do processo o macula, dos pontos de vista ético e político, ainda que não prejudique a substância da acusação contra Dilma.

Prejudica, sim. Não haveria impeachmente sem Cunha. E as “pedaladas fiscais” viraram o mote do impeachment por causa de Cunha. Viraram casuísmo. E lembro que Cunha modificou, tornando mais sofisticada, a antiga solicitação de Janaína Paschoal e de Hélio Bicudo. Portanto, a relação, entre Cunha e as acusações contra Dilma, é “substancial”. 

Considerando, então, finalmente, a substância das acusações, cuja admissibilidade foi julgada na Câmara, em 17 de abril, é razoável sustentar que não houve crime de responsabilidade e que, portanto, o caso deveria ter sido encerrado. É minha posição pessoal.

Não acredito…  Tanta lenga-lenga para concluir isso? O óbvio ululante? Venha para nossos braços, Luiz Eduardo Soares, juramos que não falaremos em golpe, pelo menos na sua presença.

Ainda que ambas as interpretações sejam legítimas, isto é, ainda que ambas sejam passíveis de defesa argumentativa, a favor e contra a presidente, é notório que há espaço para dúvida, o que, por si só, deveria privilegiar o réu. O que está em jogo são 54 milhões de votos, é a soberania popular. O impeachment é medida extrema.

Bora lá: um processo de impeachment, comandado por Cunha e tendo como motivo jurídico “pedaladas fiscais”, é uma “medida extrema”. Bem… eh… para construir o diálogo, proponho então mudar a bandeira de luta. Agora será: não vai ter “medida extrema”!

Observe-se que houve aqueles deputados que votaram não pela culpa da acusada, mas pela admissibilidade do processo. A decisão faz sentido, do ponto de vista lógico, mas é contraditória, na prática, porque termina por concorrer para o afastamento, posto que, no caso do impeachment, o processo do julgamento requer a perda provisória do cargo por até seis meses, enquanto o Senado decide.

Faz sentido do ponto de vista lógico, claro.  Mas tais deputados usaram recurso retórico, baseado numa pretensa lógica, para esconder a hipocrisia.

É claro que o afastamento quase necessariamente implica já uma sentença, apesar de esse fato raramente destacado: para dar início ao processo no Senado basta a maioria simples (50% + 1 dos votos dos presentes), enquanto é necessária maioria qualificada (dois terços do conjunto dos senadores, presentes ou não) para que se afirme a decisão final.

Não seria impossível, portanto, que Dilma fosse derrotada na primeira votação, deixasse a Presidência, e a reconquistasse meses depois, absolvida na segunda e última votação. Em resumo: numa narrativa distinta daquela que se organiza em torno da figura do golpe de Estado, é possível condenar a injustiça da decisão da Câmara pela admissibilidade do processo de impeachment.

Papo. É um papo danado.

A injustiça manifestou-se nitidamente nos enunciados, tantas vezes patéticos, dos deputados, buscando um lugarzinho na história, ou no próximo governo. Suas excelências mencionaram menos as questões referidas na acusação e mais temas ausentes nos autos, como petrolão, desemprego, crise econômica, enfim, o desgoverno Dilma –quem negaria seu estelionato eleitoral, a profundidade e a extensão dos vínculos do PT e de antigos membros do governo ou da coligação governamental com a corrupção, e o desastre da famigerada “nova matriz econômica”?

Sim, não, mas sim, mas não, nem isso.

Entretanto, mesmo sendo jurídico e político o julgamento, seu objeto, como determinou o STF, deveria estar limitado às acusações expostas nos autos.

A injustiça estende-se ainda mais: quando um deputado opta por ignorar os autos e contemplar os fatos, aqueles que estão no mundo mas não na peça acusatória, teria que contemplar todos os fatos pertinentes, e não apenas alguns, arbitrariamente escolhidos. A corrupção, por exemplo, não se esgota no PT ou no governo. Por que o silêncio sobre o envolvimento do PMDB e dos demais partidos, cujos representantes frequentam as denúncias da Lava Jato?

Sim, por quê?  Até os morcegos cagões do Arruda sabem disso. E por quê?

Por fim, o retrato do erro da Câmara era ela mesma, a maioria exultante com o resultado, mal escondendo seus próprios problemas. A imagem da injustiça eram tantos celebrando o triunfo, enquanto respondem a graves acusações ou estão sob investigação. A consequência previsível da votação do dia 17 de abril, em Brasília, é a divulgação da ideia falsa de que, afastando o PT e seu governo, o Brasil estaria livre da promiscuidade entre crime e política. Afinal, assumindo Michel Temer, passa a governar o país o partido de Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Na crítica à decisão pró-impeachment que recuse a narrativa do golpe há pontos de conexão, ou vasos comunicantes, com os defensores do impeachment, quando estes declaram apreço pela Constituição, reconhecem que as generalizações são impróprias e que a problemática da corrupção diz respeito a muitos outros partidos.

Como? Não foi dito que a admissibilidade, na prática (ou seja, na política), impõe o impeachment? Os vasos comunicantes não levam a lugar algum, a não ser ao impeachment. Ou o autor acha que, depois de seis meses de governo Temer/Cunha, haverá condições de volta para Dilma? E quem é que não declara apreço à constituição ou mesmo à democracia? Todos, exceto Bolsonaro. Imagino Luiz Eduardo Soares dialogando com Aécio, o heptadenunciado:

– Veja, a problemática da corrupção “diz respeito a muitos outros partidos”, viu?
– Pó pará, que ideia interessante, chamarei Perrella e Serra para escutar você – diria o senador tucano.

Mas, tudo bem, vai ver que isso é possível. Logo, qual seria o resultado dos vasos comunicantes? Qual seria a alternativa? Novas eleições? 

LAVA JATO

No campo discursivo que gira em torno do tema, os extremos estão bem demarcados: o ex-presidente Lula, em pronunciamento recente, afirmou que o juiz Sergio Moro seria o responsável último pelo desemprego. Essa é a versão economicista do polo contrário à Operação Lava Jato. Há a versão realista, cínica ou pragmática: corrupção sempre houve e haverá, é crônica, não se esgota em atores individuais e coletivos específicos, atravessa a política e a economia. Portanto, cumpre saciar a fome de justiça e vingança das massas, lançando um punhado de ovelhas sacrificiais à fogueira, e pôr um freio o mais rápido possível a essa sanha justiceira. Basta de espetáculo e de investigações que coloquem em risco o desenvolvimento do país.

Há uma terceira versão desse polo contrário à Lava Jato, a esquerdista: corrupção é conversa fiada moralista, udenista, pequeno- burguesa. A corrupção que verdadeiramente importa é sistêmica e intrínseca ao capitalismo. Só a revolução salva. Haveria, por esse motivo, o bom e o mau corrupto. O bom é aquele que transgrediu normas burguesas com a finalidade de conquistar ou manter-se no poder para servir à causa socialista.

Há também uma versão fraca dessa perspectiva: trazer a temática da corrupção para o centro da agenda corresponde a deslocar as questões populares efetivamente relevantes para segundo plano.

Há ainda a versão garantista, sem dúvida a mais qualificada e potente (endossada nem sempre de forma genuína por advogados dos réus): a Operação Lava Jato tem violado direitos e garantias individuais. A prisão arbitrária estaria sendo usada para constranger os acusados a optar pela delação premiada. Por outro lado, a operação tem sido seletiva, o que lhe confere um perfil político.

Sim, isso mesmo. A Lava-Jato é justiça seletiva. O autor não percebe a conexão entre a Lava-jato e o processo de impeachment? Nunca refletiu, por exemplo, sobre os vazamentos?

O que tudo isso significa? A realização de “medidas extremas”?

O Estado Maior da Lava Jato parece orientado por cálculos estratégicos, evitando enfrentar todos os personagens e setores ao mesmo tempo e procurando sedimentar seu apoio na sociedade e na mídia. Esta crítica desnudaria inspirações políticas subjacentes à imagem pública de imparcialidade. Ferida, a Lava Jato, em sua popularidade, os processos seriam fatiados, redistribuídos e a operação, gradualmente esvaziada, até ser definitivamente liquidada.

No extremo oposto situam-se os discursos de louvação refratários a qualquer ponderação crítica. Eles não raro correspondem a visões ingênuas que descontextualizam a problemática da corrupção, como se ela fosse a causa dos infortúnios brasileiros e dissesse respeito a qualidades ou perversões intrínsecas aos indivíduos.

Nesse quadro, o caminho da solução seria estritamente jurídico-penal, por um lado, e moral ou religioso, por outro. Os protagonistas da Lava Jato mereceriam mais do que admiração e reconhecimento, seriam vistos como novos messias e salvadores da pátria.

Os vasos comunicantes estão como potencial na construção dialógica de posições que admitam o valor histórico extraordinário da Lava Jato sem negar perigos e problemas, quando a necessidade de intervenção choca-se com garantias individuais.

O valor extraordinário da Lava-Jato está ainda no campo da possibilidade. Do tipo, “ah, como seria bom, se a Lava-Jato não se chocasse com as ‘garantias individuais”. Mas esse choque faz parte intrínseca da concepção da Lava-Jato. Moro já explicitou isso faz tempo no seu artigo sobre as “Mãos Limpas”. E, tratando-se da tradicional justiça seletiva brasileira, não há nada de extraordinário aqui, exceto a “forma”, os “ritos” e os “procedimentos”. LES deseja que a Lava-Jato seja extraordinária. Ah, se fosse! Porém, para a realização de seu valor potencial, seria preciso que a Lava-Jato deixasse de ser seletiva. Até agora, essa possibilidade é, de fato, uma impossibilidade. Sendo assim, como admitir o “valor extraordinário” da Lava-Jato?

A combinação explosiva que, mal compreendida e confrontada, pode conduzir ao fortalecimento desastroso da direita, dá-se entre a resposta racista e reacionária às conquistas sociais, econômicas e culturais recentes, proporcionadas pelos governos do PT –assentados na plataforma erigida pelos governos do PSDB–, por um lado, e, por outro, a repulsa à corrupção, entendida como a natureza mesma da política na democracia, e identificada exclusivamente com o PT, o qual se torna para esse segmento social sinônimo de esquerda.

Lembremo-nos de que o reconhecimento do colapso da representação constitui um legado das grandes manifestações de 2013, ensaio geral do novo protagonismo cidadão. Esse colapso pode ser lido em clave conservadora –como declaração de falência da democracia– ou progressista –como demanda por mais participação e controle por parte da sociedade.

Não entendo a lógica. Toda a argmentação tem um sentido e, de repente, toma outra direção, sem muita problematização. Toda a retórica parece birra com a “narrativa” do golpe. Depois do mimimi contra a narrativa do golpe, o autor concorda com quase tudo que se diz sobre o impeachmente e até contra a Lava-Jato. O argumento parece dizer o seguinte: sem a narrativa do golpe, é possível dialogar com os defensores do impeachment — “olha, vocês não são golpistas, apesar de apoiarem uma “medida extrema”, vamos dialogar?”.

Mas não é dito “como”.

INTOLERÂNCIA

A combinação referida –entre ênfase unilateral na corrupção, repulsa generalizada à política e rejeição racista dos avanços sociais– aponta para uma direção aterradora e carrega consigo a marca da intolerância, da recusa ao diálogo.

Entretanto, quando separamos os fios desse curto-circuito e focalizamos com olhar clínico o posicionamento diante da corrupção, encontramos aí a possibilidade de revalorização do espaço público, do bem público, da República.

Há lugar para conservadores e progressistas numa democracia, o que equivale a dizer: eles compartilham um solo comum e são capazes de negociar consensos sobre os pontos de dissenso para trabalhá-los, a partir de princípios e procedimentos concertados, consagrados na Constituição.

Os vasos comunicantes atravessam o campo e ligam versões atenuadas e complexificadas, com nuances e gradações, dos discursos em confronto quanto ao impeachment, à Lava Jato, ao lugar do PT e das esquerdas, às deficiências da representação política e à crise de legitimidade.

Não é verdade que o país esteja dividido, ainda que haja riscos crescentes de que a profecia se autorrealize. E ainda que haja franjas fascistas refratárias à civilidade.

Sob as múltiplas diferenças, se ajudarmos a baixar o tom da gritaria, encontraremos laços potenciais e referências políticas e morais a compartilhar.

O ambiente que mais contribuiria para a afirmação dos potenciais democráticos e para a reconstituição da linguagem comum seria a convocação de eleições gerais, em que a reforma política, finalmente, se deslocasse para o centro da agenda.

Bem, no final, abençoado seja o diálogo. Ele defende eleições gerais. É bem intencionado e ingênuo. É só olhar o congresso e perceber que jamais passaria essa posição. Que tal, simplesmente, eleições presidenciais? O que o autor não compreendeu foi que a narrativa do golpe comporta a luta por novas eleições. Não há aqui contradição. Inviabilizaria a chapa Temer/Cunha. Seria uma vitória na derrota, mas traria, no bojo, o potencial de resgatar a democracia para o centro do debate.

Mas a realização, mesmo de eleição presidencial, é muito difícil. Quem a deseja? Os defensores do impeachment que pensam na constituição? Duvido. Eles ganharam. Será que desperdiçarão vitória dessa magnitude, tendo o perigo de sempre, isto é, o de perderem a eleição?

Duvido.

Contudo, fica uma questão no final do artigo. Se o diálogo, com os defensores do impeachment, aqueles que vivem com a constituição na mão, passa pela defesa das eleições gerais, caso fracassasse a proposta, o que defenderia Luiz Eduardo Guimarães? Aliás, o que significaria concretamente esse fracasso? A vitória da “medida extrema”?

Enfim, tudo ficaria no mesmo e voltaríamos ao óbvio: resistência popular contra as medidas ocasionadas pela “medida extrema” e a luta pela garantia de 2018. Já não é um bom vaso comunicante?

LUIZ EDUARDO SOARES, 62, é professor de ciência política da Uerj, foi secretário nacional de Segurança Pública em 2003 e é autor de “Rio de Janeiro: Histórias de Vida e Morte” (Companhia das Letras).

DimasLins

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