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Regulação já!

2 comentários

No Brasil, a direita está sendo pautada pela extrema-direita. Aos poucos, a grande mídia está se tornando cada vez mais americanalhada. Estamos diante, por exemplo, da foxização da televisão brasileira. A direita aproveita os oligopólios de comunicação e se organiza na imprensa, no rádio e na televisão; a extrema vem ocupando a internet. O espaço midiático é o seu campo preferencial de atuação política e ideológica.

A luta de classes está no ar.

Estrategicamente, nunca um ministério de comunicação foi tão importante para um governo de centro-esquerda. A democratização dos meios de comunicação é vital à cidadania. A indicação de um Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações pode ser uma indicação de que Dilma esteja ciente do problema. Por enquanto, o ministro está prudente e, muitas vezes, ambíguo. Espero que seja apenas reflexo de um comportamento tático, visando uma estratégia futura: a regulação dos meios de comunicação. O terreno é minado e todo cuidado é pouco. Boa parte da luta política, no governo Dilma, passará por essa grande questão. A regulação significa uma grande derrota política e ideológica para o conservadorismo tupiniquim. Regulação significa tornar o espaço midiático um ambiente institucional plural e democrático. É muita coisa.

Regulação não tem relação com controle dos meios de comunicação. Na verdade, a regulação vai de encontro ao controle, isto é, ao controle histórico que os oligopólios midiáticos têm no campo amplo da comunicação. É a perda desse controle histórico que está em jogo. É demagogia da direita a confusão entre regulação e “controle”, pois os meios sempre estiveram sob seu… controle.

A regulação precisa visar, principalmente, o cerne dos oligopólios: a economia monopolista da comunicação. É ingênuo pensar que a democratização dos meios de comunicação ocorra independentemente da democratização econômica dos meios de comunicação. Portanto, a primeira batalha será por uma medida antitruste, que combata a concentração dos meios nalgumas famílias ou nalguns grupos. Sem isso, a democratização será apenas “formal”.

A regulação tornará possível a luta contra a instrumentalização do espaço midiático. Atualmente, é um espaço fechado, no qual existe uma abissal assimetria na correlação de forças. Não existe  nem mesmo luta aqui, já que o espaço de reconhecimento de outras formas de comunicação é microscópico; assim, o que existe mesmo é a mais escancarada dominação, pois quem determina completamente as regras do jogo é a grande propriedade de comunicação.

Já seria um grande avanço democrático a transformação desse espaço fechado num “campo”, isto é, num espaço mais ou menos aberto em que as formas alternativas de comunicação tivessem um mínimo de reconhecimento possível. Em suma, haveria correlação de forças e luta por hegemonia, porque existiriam mais atores agindo no campo. Mais atores, mais conflitos, mais pluralismo — sem isso, não há espaço de luta.

A grande propriedade de comunicação, claro, não seria eliminada, mas haveria a passagem de uma dominação aberta e excludente para uma situação de luta pela hegemonia.

Enfim, não falo de uma revolução, longe disso, apenas de uma reforma. Mas reforma no Brasil é revolução.

Torcedor
  1. Victor Martinelli Costa

    governo de centro-esquerda com temer, sarney, garibaldi. parece que o blog parou no tempo.

  2. Mas o governo é de centro-esquerda, pelo menos, nas condições políticas do Brasil. E Temer, Sarney e Garibaldi são, concordo, figuras difíceis de engolir. E isso é “centro”, pagando-se um preço político pela aliança — não significa que, pessoalmente, defenda aliados desse naipe. Contudo, acho factível uma reforma na comunicação. No caso, implica vontade política. Lula não teve; aguardo Dilma.

    Caso Dilma repita Lula ou siga a tendência do governo anterior, evidentemente, a previsão é, para o setor, a mesmice, ou seja, neca de pitibiriba.

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