Duas atitudes

Lula combinou duas atitudes diante do pré-sal. A primeira, a mais mesquinha e ardilosa possível, foi tornar o pré-sal uma questão político-partidária, visando as eleições de 2010. Foi tão ardiloso que a oposição vem caindo feito um patinho. Continuando assim, as eleições serão favas contadas para Lula, logo, para Dilma. Fazendo isso, isto é, tornando um projeto nacional uma querela partidária, Lula apequenou-se, mas foi extremamente eficiente. Pessoalmente, não simpatizo com essa postura. Acho o pré-sal importante demais para ser reduzido a uma conjuntura eleitoral. Porém, vá lá, faz parte do jogo sujo da política brasileira. Afinal, quando a oposição chama o marco regulatório, defendido pelo governo, de “nacionalista” merece todas as sacanagens possíveis, pois está sendo mais sacana do que o governo.

E sou paranóico com o entreguismo do conservadorismo tupiniquim. Nossa direita é muito sensível ao mundo verde do dólar.

A segunda atitude de Lula é de estadista. Compreendeu imediatamente a importância do pré-sal e o tornou uma questão nacional. Mais ainda: conectou o pré-sal à soberania nacional quando afiançou o maior pacto militar da história recente brasileira: a compra bilionária de submarinos franceses e a necessária transferência tecnológica para a construção de submarinos nucleares. A defesa do pré-sal exige tal investimento, pois implica projeto e soberania nacionais, um imbricado no outro.

O governo Lula estuda a regulação do pré-sal faz dois anos. Como projeto nacional, a regulação precisa escapar da armadilha da “doença holandesa” (aqui), que acabaria, dada a abundância de um recurso natural como o petróleo, com a manufatura nacional. Sem manufatura, seria dar adeus a um mercado interno com um mínimo de autonomia em relação às injunções da globalização.   Acho que o governo conseguiu esse objetivo fundamental ao fundar o marco regulatório em três  eixos: o sistema de partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursoso da partilha.

O sistema de partilha permite ao estado brasileiro apossar-se da renda do petróleo, isto é, da exploração de um recurso natural, ficando para as empresas exploradoras os lucros, que serão muitos e darão retorno ao investimento privado. O sistema de concessão seria muito mais ambíguo, permitindo uma privatização crescente de um recurso natural que, como tal,  é nacional.

Já a criação do Petro-Sal não tem nada de “estatizante” (outra acusação boba da oposição), pois será uma empresa proprietária das reservas e não será operacional, como é a Petrobras, por exemplo. Ela é fundamental para tornar eficiente o sistema de partilha. Aliás, sem uma proprietária estatal das reservas, a privatização do petróleo, inclusive multinacional, seria inevitável.

Voltando à conjuntura eleitoral, acho que Serra, com seu atual mutismo sobre o pré-sal, compreendeu a armadilha que Lula prepara para a oposição. Mas precisa avisar o seu partido e, principalmente, neutralizar a vocação entreguista do DEM — senão está lascado. Lula fará o possível para colar o pré-sal, como projeto nacional, em Dilma. Fará o possível para a oposição ter a mesma conduta que o PT teve diante do Real e, principalmente, diante das privatizações. Naquela época, os petistas, com exceção de Genoíno, embarcaram numa defesa visceral do estatismo, abdicando de discutir modelos de privatização. Os tucanos deitaram e rolaram e, com isso, tornaram seu modelo de privatização o único possível e existente (um modelo, aliás, com muitos furos e sem-vergonhices). Nesse sentido, Lula está fazendo com que a oposição, ao defender um privatismo ululante, torne o modelo regulatório do governo o único que consegue vincular a exploração de um recurso natural à soberania nacional.

1. 

   Fernando

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   8 de setembro de 2009 at 10:22 am

   Nos anos 90, essa mesma direita tucana defendia ferozmente a implantacao da ALCA. E quem falasse contra era retrogrado. O pais que mais flertou e se aproximou disso foi a Argentina. E deu no que deu. Hoje, ate mesmo o mentor do “Consenso de Washington”, John Wiliamson, acha que a ALCA seria um mau negocio para todo mundo. Ninguem mais fala disso, mas tambem ninguem gosta de lembrar quem era que defendia isso por aqui.
   A historia do pre-sal eh uma traducao do mesmo tema para os dias de hoje. Por mais primitivo que parecam esses termos, a vocacao entreguista dessa direita eh tao forte que sufoca que sua racionalidade politica. E quando voce sabe que um peixe, por mais inteligente e sagaz que seja nao resiste a um camarao no anzol… voce joga o anzol pra ele.

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