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O Arcebispo, a excomunhão e a CNBB

5 comentários

belzebu


Por Perrusi Pai

Para mim, pessoalmente, pouca importância tem o fato de se excomungar ou não um membro de qualquer das religiões atuais. No entanto, as declarações do Arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho, na Televisão e na Imprensa escrita, assumiram uma dimensão que extrapola o âmbito restrito, e privado, dos fiéis católicos.

O Arcebispo declarou, literal, pública e explicitamente, que a equipe médica, que realizara um procedimento médico legítimo e legal, e a mãe da criança de 9 nove anos, que autorizara tal procedimento, “estavam excomungados automaticamente”(sic). E repetiu, diversas vezes, o termo “automaticamente”.

Ora, algumas questões, que fogem ao domínio religioso, colocam-se inelutavelmente e interessam a toda a sociedade civil.

1º) Em suas declarações, Dom José Cardoso afirmou que a “lei de Deus” (isto é, a lei da Igreja Católica Romana, citando o Código Canônico) está acima de qualquer outra “lei dos homens” (isto é, no caso em tela, a lei brasileira). Acrescentou, ainda, que, quando a “lei de Deus” é contrariada pela “lei dos homens”, esta não tem o menor valor (sic) e, em conseqüência, como se pode inferir, não deve ser obedecida. Quer dizer, na hipótese, a lei brasileira não passaria de “lixo jurídico”.

Para qualquer estudante de Faculdade de Direito, tal afirmação poderia ser considerada como tipificação do que estatui o Código Penal Brasileiro, isto é, um “incentivo público à prática de atos ilícitos”. E a “omissão de socorro”, por exemplo, não estaria tipificada como delito penal? Como, acertadamente, aliás, alegou um dos médicos agredidos?

Claro! O Arcebispo não teria tido tais intenções.

Os Promotores de Justiça, autônomos por determinação de nossa Constituição, que reflitam sobre o caso.

2º) Dom Cardoso ocupa um cargo de confiança de um Chefe de Estado estrangeiro, isto é, o Estado do Vaticano, reconhecido como tal pela ONU e pelo Brasil, que mantém com aquele relações diplomáticas normais. O mencionado Prelado foi mantido em seu cargo pelo Papa Bento XVI, Chefe de Estado do Vaticano, e representa legalmente os interesses da Cúria Romana no local de sua atribuição. Ora, ao declarar que a lei de um Estado estrangeiro, que representa, está acima das leis brasileiras, não seria forçoso, mesmo que seja por analogia, reconhecer que o Arcebispo Cardoso fez declarações que implicam em ingerência de um Estado estrangeiro nas questões legítimas da cidadania brasileira?

Que reflitam os senhores Promotores de Justiça sobre o caso.

3º) Dom José Cardoso, visível e publicamente, constrangeu moralmente a equipe médica e a mãe da criança, ao expô-los à execração da comunidade católica e do público em geral. Justamente as pessoas que foram objeto de suas declarações.

Que os Promotores de Justiça reflitam se houve danos morais a cidadãos em pleno gozo dos seus direitos, estabelecidos pela nossa Carta Magna.

4º) O Arcebispo, com suas declarações, ignorou a situação dolorosa e de risco de vida em que se encontrava a criança, vítima de estupro pelo padrasto, a tal ponto que mãe e filha se recusam a voltar à sua terra natal, na zona rural de Pernambuco, com medo de represálias dos seguidores do pensamento clerical.

Contudo, Brutus era um homem honrado!

Que os Promotores de Justiça reflitam se houve danos materiais e infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por outro lado, estarrecido, ouvi, ontem (12-03-2009), no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, um Porta-Voz da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) que afirmava: “não houve ninguém excomungado no Recife (sic)”. Tudo não teria passado de uma hipótese (sic), levantada pelo Arcebispo local, face à gravidade do fato.

Talvez, quem sabe, se tratasse de uma “alucinação coletiva” dos telespectadores e leitores de jornais brasileiros, entre os quais me incluo, obviamente. E a imprensa internacional? The New York Times, The Time, The Guardian, Le monde, Le Figaro, Le Matin, Le Nouvel Observateur, para citar apenas uns poucos? Todos unânimes em reproduzir e repudiar as declarações de Dom José Cardoso.

Na minha infância e adolescência, fui membro de uma Igreja Batista, cujo Pastor era um evangélico fundamentalista. Ele nos ensinava que mentir era contrário à “lei de Deus” (para ele, unicamente, a própria Bíblia). Acrescentava que as Sagradas Escrituras identificam com clareza quem é o “Pai da Mentira” e que todos aqueles que mentem, especialmente em público, tornam-se escravos daquela suposta entidade paternal.

E logo a Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB), tão combativa contra a Ditadura Militar! Não seria interessante refletir sobre declarações de um Bispo, porta-voz de outros bispos, que contrariam, consciente e deliberadamente, a verdade dos fatos?

Os apresentadores do Jornal Nacional, visivelmente constrangidos, não falaram nada a respeito. Não seria interessante refletir se eles cumpriram com seu dever de jornalistas? Bastaria, aliás, que reproduzissem, sem nenhum comentário, as declarações do Arcebispo Cardoso Sobrinho. Nada mais!

Com todo o respeito aos fiéis católicos e de outras comunidades cristãs, tanto quanto a todos os religiosos, não seria interessante refletir sobre os atos da hierarquia de suas respectivas Igrejas?

Não seria o momento para uma reflexão profunda sobre os avanços do espírito republicano e do Estado laico no Brasil?

Que reflitamos todos sobre o mal que as religiões, organizadas em Igrejas competitivas entre si, causaram no passado, e ainda o fazem no presente, à Humanidade.

Em tempo: artigo contundente de Drauzio Varella, abordando o tema (aqui):

DRAUZIO VARELLA

Incoerência católica 


Os males que a igreja causa em nome de Deus vão muito além da excomunhão de médicos


AOS COLEGAS de Pernambuco responsáveis pelo abortamento na menina de nove anos, quero dar os parabéns. Nossa profissão foi criada para aliviar o sofrimento humano; exatamente o que vocês fizeram dentro da lei ao interromper a prenhez gemelar numa criança franzina.
Apesar da ausência de qualquer gesto de solidariedade por parte de nossas associações, conselhos regionais ou federais, estou certo de que lhes presto esta homenagem em nome de milhares de colegas nossos.


Não se deixem abater, é preciso entender as normas da Igreja Católica. Seu compromisso é com a vida depois da morte. Para ela, o sofrimento é purificador: “Chorai e gemei neste vale de lágrimas, porque vosso será o reino dos céus”, não é o que pregam?
É uma cosmovisão antagônica à da medicina. Nenhum de nós daria tal conselho em lugar de analgésicos para alguém com cólica renal. Nosso compromisso profissional é com a vida terrena, o deles, com a eterna. Enquanto nossos pacientes cobram resultados concretos, os fiéis que os seguem precisam antes morrer para ter o direito de fazê-lo.
Podemos acusar a Igreja Católica de inúmeros equívocos e de crimes contra a humanidade, jamais de incoerência. Incoerentes são os católicos que esperam dela atitudes incompatíveis com os princípios que a regem desde os tempos da Inquisição.
Se os católicos consideram o embrião sagrado, já que a alma se instalaria no instante em que o espermatozoide se esgueira entre os poros da membrana que reveste o óvulo, como podem estranhar que um prelado reaja com agressividade contra a interrupção de uma gravidez, ainda que a vida da mãe estuprada corra perigo extremo?
O arcebispo de Olinda e Recife não cometeu nenhum disparate, agiu em obediência estrita ao Código Penal do Direito Canônico: o cânon 1398 prescreve a excomunhão automática em caso de abortamento.
Por que cobrar a excomunhão do padrasto estuprador, quando os católicos sempre silenciaram diante dos abusos sexuais contra meninos, perpetrados nos cantos das sacristias e dos colégios religiosos? Além da transferência para outras paróquias, qual a sanção aplicada contra os atos criminosos desses padres que nós, ex-alunos de colégios católicos, testemunhamos?
Não há o que reclamar. A política do Vaticano é claríssima: não excomunga estupradores.
Em nota à imprensa a respeito do episódio, afirmou Gianfranco Grieco, chefe do Conselho do Vaticano para a Família: “A igreja não pode nunca trair sua posição, que é a de defender a vida, da concepção até seu término natural, mesmo diante de um drama humano tão forte, como o da violência contra uma menina”.
Por que não dizer a esse senhor que tal justificativa ofende a inteligência humana: defender a vida da concepção até a morte? Não seja descarado, senhor Grieco, as cadeias estão lotadas de bandidos cruéis e de assassinos da pior espécie que contam com a complacência piedosa da instituição à qual o senhor pertence.
Os católicos precisam ver a igreja como ela é, aferrada a sua lógica interna, seus princípios medievais, dogmas e cânones. Embora existam sacerdotes dignos de respeito e admiração, defensores dos anseios das pessoas humildes com as quais convivem, a burocracia hierárquica jamais lhes concederá voz ativa.
A esperança de que a instituição um dia adote posturas condizentes com os apelos sociais é vã; a modernização não virá. É ingenuidade esperar por ela.
Os males que a igreja causa à sociedade em nome de Deus vão muito além da excomunhão de médicos, medida arbitrária de impacto desprezível. O verdadeiro perigo está em sua vocação secular para apoderar-se da maquinária do Estado, por meio do poder intimidatório exercido sobre nossos dirigentes.
Não por acaso, no presente episódio manifestaram suas opiniões cautelosas apenas o presidente da República e o ministro da Saúde.
Os políticos não ousam afrontar a igreja. O poder dos religiosos não é consequência do conforto espiritual oferecido a seus rebanhos nem de filosofias transcendentais sobre os desígnios do céu e da terra, ele deriva da coação exercida sobre os políticos.
Quando a igreja condena a camisinha, o aborto, a pílula, as pesquisas com células-tronco ou o divórcio, não se limita a aconselhar os católicos a segui-la, instituição autoritária que é, mobiliza sua força política desproporcional para impor proibições a todos nós.

DimasLins
  1. Demônio da Silva

    Eu, pessoalmente, estou muito satisfeito com esse D. José. Aliás, tem um cantinho aqui em baixo já reservado pra ele, na ala VIP da Casa do Cão. Tivesse eu uns 50 arcebispos que nem esse espalhados pelo mundo e em menos de 50 anos não sobraria nada da Igreja.
    Vida longa a D. José!!! (Aí entre os mortais, porque depois disso eu garanto. He, he, he…)

  2. Demônio da Silva

    Esqueci de comentar que entre as inúmeras atividades reservadas a D. José, ele terá a oportunidade de travar intermináveis conversas (e aqui embaixo essas coisas não são figura de retórica) com jornalistas da Folha de São Paulo (haja vaga pra tanta gente, eu tenho que me desdobrar e botar a diabrada pra trabalhar duro!).

  3. De fato tenho que concordar com o Dr Drauzio Varella, a igreja vem caminhando na contra mão do bom senso e isso está diretamente ligado ao seu autoritarismo que vem desde o período medieval e esperar por sua modernização é um esforço vão, porém isso de maneira nenhuma quer dizer que devamos nos calar e aceitar tudo como se fossem designios divinos, afinal, é já tradição da Igreja praticar seus desmandos e depois tentar encobrir tais arbitrariedades como se tudo não tivesse passado de um delírio coletivo.

  4. Lendo comentários sobre a história dessa menina num outro blog, vi um que me chamou a atenção. Nele o leitor dizia que é de Recife e que lá todos já perceberam que esse bispo tem feito de tudo para chamar a atenção do Vaticano para si, já que está almejando ser o próximo Dom Hélder Câmara, desde sua morte! Não posso dizer que isso seja verdade, mas faz sentido, pois o arcebispo agiu de forma radical e totalmente sem reflexão sobre um assunto tão delicado, exatamente como o atual Papa e seus comparsas têm feito. Se ele queria mostrar ao Papa que é antiquado e retrógrado como Sua Santidade, conseguiu, mas não sei se, depois de todas as reações negativas, inclusive (parece) da CNBB, o arcebispo de Olinda e Recife vai conseguir que o Papa, esperto como é, olhe com bons olhos a sua atitude, mesmo que concorde! Não acho também que esse cara vai conseguir ser indicado ao Nobel da Paz (como Dom Hélder foi por 4 vezes) depois dessa! Talvez ele seja indicado para o Mico do Ano, juntamente com aquele que disse que não existiram holocausto ou câmara de gás! Acho também que a Igreja Católica também constitui-se de um força política , e que tem uma capacidade de formar opinião pública, ela possui uma rede nacional de ‘seguidores’, influência na midia e outros meios de comunicação e o próprio governo.E ela ainda tem alegado como argumento de autoridade, que a posição da Igreja frente ao aborto é uma questão de dogma religioso.

    (??)

  5. Parabéns adoreis seu blog! Estamos mesmo precisando questionar nossa sociedade e esse arcebispo cretino. “Terra e liberdade” como diria Zapata

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