Cotas raciais
Sou contra cotas raciais, mas sou a favor de cotas sociais e de políticas públicas de combate ao racismo. Publico o que comentei no blog de Catatau:
Sou contra cotas raciais. Sou a favor das cotas baseadas em critérios de renda. Não existe raça entre os humanos. Existe, sim, etnia (uma noção que supera os problemas ideológicos e trágicos da noção de raça — em antropologia, a noção de etnia recompõe as relações entre natureza e cultura). Mas o problema educacional no Brasil, exceto na questão dos índios, não é étnico e sim social, como enfatizado por Catatau.
O que existe é racismo, isto é, uma construção ideológica que impõe assimetrias de poder ou relações de dominação, na qual características físicas perceptíveis como cor da pele, tipo de cabelo, formato de olhos, etc (logo, que têm significados sociais profundos nas relações sociais) são vistos de uma forma preconceituosa e discriminatória. A articulação de tais características, vistas como um todo coerente, é uma ficção construída socialmente — uma ficção que tem efeitos reais. Em suma, “raça” só existe para os racistas e para aqueles que lutam contra o racismo utilizando a mesma ficção dos racistas: a noção de raça.
Contudo, lendo O Biscoito Fino e a Massa, de Idelber Avelar, soube que
neste 13 de maio em que se celebram 120 da Lei Áurea, o Supremo Tribunal Federal está julgando duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma contra a política de cotas nos vestibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro e outra contra os programa ProUni.
E fiquei com o seguinte receio: declarar a inconstitucionalidade das cotas raciais significa jogar a água, a bacia, o bebê, a babá, tudo pela janela? Ora, as cotas raciais, até agora, funcionaram bem, já que geraram efeitos sociais positivos, por causa de um fator social (e sociológico) evidente: a maioria absoluta dos negros são pobres! Mas, ao mesmo tempo, entendo que “constitucionalizar” a noção de raça é perigosíssimo. O ideal seria declarar a constitucionalidade das cotas, exceto a racial (novamente, diferencio, aqui, o problema racial, que não existe, do étnico, que é um fato antropológico) — mas não sei se essa solução é possível, no quadro jurídico da questão, para o STF.
Nesse sentido, concordo “receando” com a afirmação de Idelber:
Em outras palavras, é perfeitamente possível que você seja contra as cotas e, ainda assim, torça para que o STF siga o voto do relator Carlos Ayres Britto, que foi pela sua constitucionalidade. Isto significaria simplesmente que você não acredita que seja o momento da suprema corte do país sufocar iniciativas que permitiram a entrada de centenas de milhares de cidadãos brasileiros à universidade.
Por isso, aproveito o momento e publico o link do Manifesto em Defesa da Justiça e Constitucionalidade das Cotas (aqui – está em pdf), nome mais interessante do que o do manifesto contra as cotas raciais (113 cidadãos anti-racistas contra as leis raciais – nome de fato infeliz; publiquei aqui no blog ).
Mas continuo lamentando que a noção ideológica (no sentido de “falsa consciência”) de raça tenha-se tornado um problema político e de justiça social, justamente pelas mãos da esquerda. Considero tal fato uma amarga ironia.
Assim como a direita nacional, uma certa esquerda brasileira é completamente americanalhada.
13 de maio de 2008, às 12:29h
Arture,
Peço desculpas por “entupir” seu blog com esse comentário enorme, mas achei que poderia ser útil. O trecho abaixo, foi tirado do que escrevemos no livro de introdução à sociologia (Sociologia: Sua Bússola para um Novo Mundo. São Paulo: Thomson, 2006, pp. 218-219). Talvez ajude a promover o debate.
“Um problema adicional em relação ao argumento de que os genes determinam comportamentos
específi cos de grupos raciais distintos é que não se pode distinguir raças com base em diferenças
genéticas. Um alto grau de miscigenação genética ocorreu entre os povos de diferentes raças
em todo o mundo.
Muitos estudiosos acreditam que todos pertencemos a uma única raça humana que se originou
na África (Cavalli-Sforza, Menozzi e Piazza, 1994). Eles argumentam que migrações subseqüentes,
separações geográficas e relações consangüíneas levaram à formação de raças mais ou
menos distintas. Entretanto, em particular na era moderna, a humanidade experimentou tanta
miscigenação que o termo “raça”, como uma categoria biológica, perdeu praticamente todo o
seu signifi cado. Alguns biólogos e cientistas sociais sugerem, portanto, que abandonemos o termo
“raça” do vocabulário da ciência (Angier, 2000).
A maioria dos sociólogos continua, apesar disso, a usar o termo “raça” porque as percepções
de raça afetam profundamente a vida da maioria das pessoas. Muitos elementos, de sua riqueza à
sua saúde, são influenciados pelo fato de as pessoas perceberem você como negro, branco, indígena
ou alguma outra coisa. Raça, como um conceito sociológico, é, portanto, uma ferramenta analítica
valiosa — desde que a pessoa que o utilize se lembre de que ele se refere a diferenças físicas
socialmente significativas, tal como a cor da pele, e não a diferenças biológicas que determinam traços de comportamento.
A importância do uso de raça como uma ferramenta analítica pode ser ilustrada com o caso do escritor e editor de obras revisionistas Sigfried Ellwanger Castan, do Rio Grande do Sul. O revisionismo ou negacionismo consiste na negação da ocorrência do genocídio dos judeus pela Alemanha nazista. Em 1997, Ellwanger foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de racismo, que a Constituição brasileira considera inafiançável e imprescritível. Sendo réu primário, foi concedido a Ellwanger o benefício da suspensão da pena e, em 2001, ele recorreu da sentença com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Seu recurso foi negado e, por meio de um novo pedido, o habeas corpus foi submetido ao Supremo Tribunal Federal. Ellwanger e seus advogados alegaram que o crime de racismo não era aplicável, já que seus ataques se dirigiam aos judeus e estes não constituíam uma raça.
O problema é que não apenas judeus, mas brancos, negros e amarelos também não constituem raças no sentido biológico. Sendo assim, como é possível o crime de racismo? Apenas se considerarmos que existe uma diferença entre a existência objetiva das raças e a percepção ou representação de raças na vida social. Foi assim, por exemplo, que o ministro do Supremo, Carlos Velloso, argumentou: nos livros publicados por Ellwanger, os judeus são, de fato, percebidos como raça, existindo passagens em que aparecem expressões como “inclinação racial e parasitária dos judeus”, “tendências do sangue judeu”, “judeus como culpados e benefi ciários da Segunda Grande Guerra” (Associação Brasileira de Antropologia, 2003). Com base em argumentos como esse, em 2003, o STF negou o pedido de habeas corpus a Ellwanger, por oito votos contra três.
Do ponto de vista sociológico, não é relevante afirmar ou negar aos judeus o status de raça. O que interessa é compreender as razões e as conseqüências de serem reconhecidos como tal. Isso porque as percepções de diferenças raciais são socialmente construídas e muitas vezes arbitrárias (Ferrante e Brown, 2001 [1998]). Os irlandeses e os judeus, que a nós brasileiros parecem “brancos”, eram considerados “pretos” para a maioria dos americanos há cerca de cem anos e, ainda hoje, muitos italianos do norte do país percebem seus compatriotas da Sicília e da Calábria como “pretos” (Gilman, 1991; Ignatiev, 1995; Roediger, 1991). Negro e branco existem como conceitos relacionais, um por causa do outro. As diferenças entre eles variam conforme o contexto e precisam ser redefi nidas cotidianamente (Sansone, 1995: 52).
Sendo assim, podemos definir raça como um construto social utilizado para distinguir pessoas em termos de uma ou mais marcas físicas, o que normalmente tem conseqüências profundas para suas vidas. No entanto, essa defi nição levanta uma questão interessante: se raça é meramente um construto social e não um termo biológico útil, por que as percepções de diferenças físicas são usadas para distinguir grupos de pessoas? Por que, em outros termos, raça é importante?
A maioria dos sociólogos acredita que a raça é importante porque possibilita a criação e a manutenção de desigualdades sociais. Os ingleses que colonizaram a Irlanda, os portugueses que foram até a África para capturar escravos e os alemães que usaram os judeus para explicar
seus problemas econômicos e políticos após a Primeira Guerra Mundial — todos eles estabeleceram sistemas de dominação racial. Uma vez que o colonialismo, a escravidão e os campos de concentração foram estabelecidos, diferenças comportamentais se desenvolveram entre dominadores e subordinados. Por exemplo, escravos africanos e prisioneiros dos campos de concentração, com pouca motivação para trabalhar a não ser pela ameaça dos chicotes de seus senhores, tendiam a realizar apenas o mínimo necessário para se manterem vivos. Seus senhores notaram isso e caracterizaram seus subordinados como preguiçosos e vagarosos. É assim que os estereótipos raciais têm origem. Os estereótipos criam raízes profundas a partir de sua inclusão na literatura, nas canções populares, no jornalismo e no debate político. Isso reforça as desigualdades raciais (Figura 7.2). Então, podemos perceber que a raça é importante, do ponto de vista da análise sociológica, na medida em que é uma categoria que ajuda a criar e a manter sistemas de desigualdade social.”
13 de maio de 2008, às 12:46h
Do mesmo livro, pág 241-42.
Política Social: O que Você Acha? — Cotas Raciais nas
Universidades Brasileiras: Promoção de Justiça ou
Racismo às Avessas?
Entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro de 2001, realizou-se na cidade de Durban, África do Sul, a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância. O Estado brasileiro apresentou um conjunto de compromissos para a eliminação do racismo em suas diversas formas: preconceito, discriminação e desigualdade raciais. Dentre esses compromissos está a adoção de políticas de ações afirmativas. Ainda que essas políticas não se resumam ao sistema de cotas para homens e mulheres negros nas universidades públicas, assim como em outras partes do mundo, esse sistema gera grandes controvérsias na opinião pública, mesmo entre aqueles que simpatizam com o Movimento
Negro. O sistema de cotas no Brasil consiste na reserva de um conjunto de vagas em cursos universitários para homens e mulheres negros que concorrem no vestibular. Apresentamos a seguir alguns dos argumentos
utilizados pelos que defendem e pelos que condenam o sistema de cotas como medida legítima ou mesmo efi ciente de eliminação do racismo.
Comecemos pelos argumentos contrários:
a. Não existe comprovação científica da existência biológica de “raça”. Logo, é cientificamente absurdo estabelecer uma política baseada em “critérios raciais”. Essa afirmação tem duas versões diferentes: 1) segundo a ciência genética, não existe senão a raça humana; 2) devido à intensa miscigenação, ninguém é “branco” ou “negro” puro no Brasil, apenas mestiço; em decorrência disso, não é possível estabelecer
quem é negro no Brasil.
b. Não há racismo no Brasil. Essa afirmação também pode ser apresentada em duas formas: 1) o Brasil é uma democracia racial; 2) a discriminação no Brasil não é de cor, mas de classe.
c. O vestibular não discrimina, pois se baseia no mérito ou no desempenho dos concorrentes sem discriminação de cor ou de raça.
d. As cotas para negros são uma forma de discriminação racial; portanto, são ilegais e injustas.
e. As cotas vão gerar mais discriminação em relação aos alunos cotistas.
f. Em vez da adoção de cotas, é preciso melhorar a qualidade do ensino público, isto é, garantir, sem discriminação, acesso às políticas públicas de forma universal.
g. Em vez de cotas para negros, devemos adotar cotas para pobres ou alunos de escolas públicas, pois os negros são a maioria dos pobres e dos alunos de escolas públicas.
h. A entrada de alunos cotistas vai diminuir a qualidade da universidade pública.
i. Não é justo ingressar na universidade com média inferior a alguém que não passou no vestibular
por não ser negro.
j. As cotas criariam ou beneficiariam uma elite negra e não os negros mais pobres.
k. As cotas reforçariam a crença na incapacidade intelectual do negro.
Vejamos agora alguns argumentos favoráveis à
adoção das cotas:
a. A adoção das ações afirmativas não depende da existência biológica das categorias raciais, pois
visa combater os efeitos do preconceito racial: a discriminação e a desigualdade raciais. As ações afirmativas não servem para confirmar ou identificar definitivamente quem é negro, mas as vítimas de racismo.
b. Não apenas os estereótipos e os preconceitos raciais ou os episódios de discriminação direta a pessoas negras, mas também a situação estável e duradoura de desigualdade racial em que homens e mulheres negros vivem mostram que há racismo no Brasil e que ele reproduz formas de hierarquia racial que reforçam outras formas de estratificação social.
c. O vestibular é uma forma de discriminação indireta das pessoas negras, pois, ao não levar em consideração as desigualdades de oportunidades para negros e brancos, promove uma concorrência desigual entre grupos socialmente desiguais, sob a aparência de uma disputa meritocrática. As cotas para negros visam, então, à
correção dessa desigualdade.
d. Toda cota, como toda política orientada para um grupo social determinado, discrimina o grupo a ser atingido pela política. Porém, as cotas para negros, no contexto das relações raciais brasileiras, constituem uma discriminação positiva; têm por objetivo incluir, não excluir; promover a igualdade de condições, e não ampliar as desigualdades.
e. Os negros já são discriminados independentemente de serem beneficiados pelas cotas e recorrem a elas exatamente por isso. Os negros não deixarão de ser discriminados se não entrarem na universidade pelo sistema de cotas. A escolha é entre ser discriminado com ou sem diploma.
f. As políticas de cotas são uma modalidade de política afirmativa que, por sua vez, é um tipo de política pública. A adoção das cotas não implica, necessariamente, restrição a outras políticas públicas. Não há, por exemplo, nenhum dilema ou oposição entre o sistema de cotas e uma política universal como a melhoria do sistema público de educação.
g. A diferença entre as médias das notas dos alunos cotistas e não-cotistas não é um efeito do sistema de cotas, mas seu próprio pressuposto. Adotam-se cotas porque um grupo social, devido a desvantagens sociais sistematicamente acumuladas, obtém notas inferiores a outros grupos sociais.
h. A adoção de cotas não diminuirá a qualidade da universidade pública; ao contrário, ela a elevará com o aumento da diversidade e do intercâmbio de valores, histórias, experiências, saberes etc., componentes importantes do processo pedagógico e de produção de conhecimento.
Agradecemos a Ronaldo Sales pela sistematização dos argumentos presentes no debate sobre cotas raciais. Para um aprofundamento da questão veja Sales (2004); Fry e Maggie (2004a; 2004b); Maio e Ventura (2005); e o Quadro 12.1 no Capítulo 12, “Religião e Educação”.
13 de maio de 2008, às 12:57h
Agora (prometo que é a última citação extensa!), um debate relativo ao perigo da racialização institucional a que você se refere no seu texto (retirado do mesmo livro, pág 420):
“Política Social: O que Você Acha? A Inclusão da Autodeclaração de Cor/Raça no Censo Escolar
A inclusão do quesito cor/raça no Censo Escolar tem sido objeto de debate acalorado. A seguir você conhecerá os argumentos favoráveis a essa política social e os argumentos daqueles que questionam a validade ou a maneira como as políticas de ação afirmativa vêm sendo conduzidas.
A Portaria no 156, de 20 de outubro de 2004, do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação, determinou que, a partir de 2005, fosse incluído o quesito cor/raça de cada estudante no Censo Escolar. Nesse sentido, as escolas foram orientadas a incluir em suas fichas de matrícula a cor/raça dos estudantes, seguindo os critérios de definição adotados pelo IBGE: branca, preta, parda, amarela e indígena. Esse dado deve ser obtido mediante documento comprobatório, por autodeclaração do aluno, quando maior de 16 anos, ou por declaração do responsável. A justificativa oferecida pelo governo federal é que a identifi cação da raça/cor dos alunos permitirá a criação de políticas afirmativas por parte das diferentes esferas de governo. Segundo o Inep, a inclusão desse item constitui uma demanda histórica dos movimentos sociais, assim como uma posição política defendida pela Secretaria de Educação Contínua, alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad).
De acordo com o presidente do Inep, Eliezer Pacheco (2005), dados do IBGE referentes ao ano de 2003 mostram que “a discriminação racial é um dos componentes para a produtividade escolar”. Considerando-se o total de estudantes de 15 a 17 anos matriculados no sistema de ensino brasileiro, observa-se que pretos e pardos que não concluíram o ensino fundamental somam 63,6%. Por outro lado, brancos e amarelos na mesma situação representam 37,8%. Já na faixa etária de 18 a 24 anos, o percentual de pretos e pardos que não concluiu o ensino fundamental é de 44,3%, contra 23,1% de brancos e amarelos. Na concepção do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a plena realização da democracia requereria a realização de políticas capazes de modificar o quadro de desigualdade racial existente. Nesse sentido, o Censo Escolar seria uma ferramenta básica para o desenho dessas políticas.
Dentre as principais críticas à inclusão do item cor/raça no Censo Escolar, encontra-se a ênfase dada ao conceito de raça no discurso governamental e no título dado ao Censo: “Mostre sua raça e declare sua cor”. Salienta-se as conseqüências negativas da inclusão do conceito “raça” no ambiente educacional. Para Lília Schwarcz e Marcos Chor Maio (2005), utilizar o conceito de raça seria racializar as políticas públicas, o que, além de constituir um processo ineficiente para o combate à pobreza e à desigualdade, representaria um retrocesso na luta contra o racismo, dada a relação estreita existente entre este e o conceito de raça (ver o Capítulo 7, “Raça e Etnicidade”).
O antropólogo Peter Fry radicaliza essa análise, acrescentando dois argumentos. Em primeiro lugar, a adoção de políticas afirmativas de caráter racializado representa a continuidade de uma política colonial, ou seja, a subserviência às exigências de organizações internacionais (Fry, 2005a). Em segundo lugar, a defesa da diversidade no discurso oficial é falaciosa porque, na prática, levaria a uma celebração das raças ou etnias. Para o autor, embora o Conselho Nacional de Educação reconheça que raça é uma construção social, acaba naturalizando o conceito na medida em que nega a miscigenação e a mistura cultural e percebe a sociedade brasileira como “composta de ‘raças’ e ‘grupos étnicos’ estanques, cada qual com sua cultura” (Fry, 2005b).
E você, o que pensa a respeito da inclusão do quesito cor/raça no Censo Escolar? O Censo Escolar, como instrumento básico para elaboração de políticas públicas, poderia abrir mão dessas informações? As políticas educacionais universalistas são capazes de enfrentar a desigualdade racial? A inclusão desse quesito revelaria uma política deliberada de racialização das políticas públicas e, em última análise, da sociedade? Você acha que essa medida poderia representar uma ameaça de estereótipo?”
13 de maio de 2008, às 14:26h
Artur,
Sou contra as cotas raciais pelos mesmos motivos apontados por você, além de que o fato indiscutível é que os negros tem menos acesso às universidades públicas (em geral as mais concorridas pela qualidade e gratuidade) não por serem negros, mas por terem um ensino básico e médio inferior ao dos alunos oriundos da rede particular de ensino.
As cotas tinham que ser para oriundos da escola pública, o que, por tabela, já atinge um enorme percentual da comunidade negra, e de caráter temporário, sujeito a avaliações periódicas até que a escola pública apresente índices similares às da escola particular.
Por fim, como não conheço o pedido das ações, não posso avaliar a extensão dos efeitos de uma eventual declaração de inconstitucionalidade.
13 de maio de 2008, às 14:43h
Danou-se! Vocês da UFPE não têm o que fazer não, hein?! Ficam o dia todo lendo blog, hein?! Bem, não posso responder, num singelo comentário, ao conteúdo da tua intervenção. Ela é muito importante e merece uma postagem no blog. Como concordo com muitas das afirmações acima, priorizarei a seguinte questão: a noção de raça é importante para a sociologia ou, ainda, é possível transformar tal noção num conceito? Caso tenha tempo, faço isso à noite. Bjs e valeu pelos comentários!
Edmar: também não conheço o pedido das ações. Pelo que li, mas não sei se é exagero, a declaração de inconstitucionalidade pode ter um efeito cascata, afetando inclusive a própria noção de cota. Bora aguardar.
13 de maio de 2008, às 15:14h
O pessoal do Toni Negri tem uma idéia bem interessante sobre o que o Idelber sugeriu: as cotas tratam de um movimento de “radicalização democrática”. Isso significa que no fim das contas, toda ação que quebre relações cristalizadas vale, desde que não seja uma ação isolada, e faça parte de um “movimento” de outras ações. A “radicalização”, assim, não é da ação, mas do movimento que a propicia.
Traduzindo: embora também seja contra cotas raciais, acredito que mantê-las é um avanço maior do que não haver cota alguma, já que como vocês disseram, surte RELATIVAMENTE algum efeito, embora não ABSOLUTAMENTE o efeito mais desejável (o social).
Mas aí vem alguns problemas difíceis: muitos defensores das cotas raciais defendem a destinação RACIAL das cotas, e o “social” aparece como um adendo. Como escrevi, enfocam a questão social com lentes raciais. O social acaba ficando em segundo plano, em nome do racial.
Inclusive, alguns textos falam de pagamento de dívidas históricas para com os negros, devido aos séculos de escravidão.
Isso é mais perigoso ainda. Em um documentário chamado Road to Palestine, o Robert Fisk acaba encontrando discurso semelhante, lá no meio das ruas de Israel, com os judeus: Israel não seria o pagamento de uma dívida histórica?
É claro que os dois exemplos não se coadunam pari passu. Mas que esse discurso “americanalhado”, como você disse, é estranho, isso é.
13 de maio de 2008, às 15:25h
Para a mensagem anterior não parecer estranha: é claro que há uma dívida histórica para com os negros, que acabou criando um racismo de cunho eminentemente social. Mas como se paga essa dívida? Transportando o cunho social univocamente para o racial? Ou tratando o problema como ele é de fato?
13 de maio de 2008, às 22:58h
Tanto os negros, os amarelos, os brancos têm variáveis graus de deficiência de aprendizado, e o sistema de cotas encobre tal limitação, interferindo na seleção vigente. Uma solução prática seria a melhoria do ensino público básico, fundamental e médio para que todos os alunos tivessem igualdade de condições para disputar uma vaga na universidade.
A idéia das cotas reforça conceitos nefastos, o de que negros são menos capazes e precisam de um ‘empurrão’ para alcançar a dignidade!
14 de maio de 2008, às 8:49h
Artur,
Nós, da UFPE, temos a missão divina de checar o que vocês, da UFPB, andam fazendo. Por isso gastamos tanto tempo checando os blogs de vocês. Que nada, menino, foi tudo copiado e colado. Imagina se dava para escrever tudo isso ontem!
Catatau,
Concordo com você que é uma questão delicada saber em que medida os cidadãos de hoje devem reparar injustiças cometidas no passado. Em termos muito gerais e abstratos, acho que sim (esta é a base da idéia de democracia radical- tratar diferentes como diferentes). O que acho mais complicado é determinar a forma que esta reparação deve assumir. O debate sobre cotas me parece delicado na medida em que pode, sim, reforçar estereótipos e preconceitos raciais, além dos problemas bem conhecidos que dizem respeito a deixar de fora pessoas supostamente mais bem preparadas. Mas acho que, se o Movimento Negro, que é o maior interessado neste processo, defende o sistema de cotas, os riscos de reforço de estereótipos estão sendo assumidos por eles. Quanto à questão da relação entre um problema racial e outro social, talvez o paradoxo desapareça se considerarmos que raça é, de fato, uma categoria social, não biológica. Falar de raça é, necessariamente, falar de desigualdades sociais.
André,
Realmente, as políticas universalistas, como a que você aponta, devem ser efetuadas. O problema é que elas não diminuiram a distância que separa negros e brancos. O nível de escolaridade, de renda e a expectativa de vida da população brasileira como um todo aumentou significativamente nos últimos 20 anos. Tanto negros quanto brancos estão em melhor situação. Mas a distância que separa negros e brancos aumentou. Em outros termos: os brancos melhoraram mais do que os negros, o que aumentou a desigualdade. O que precisamos decidir em debates como esses é se queremos viver em uma sociedade mais igualitária, onde a distância que separa negros e brancos seja menor. Na minha opinião, não há uma incompatibilidade entre a adoção de uma política universalista (que invista na melhoria do ensino fundamental para todos, por ex.) e uma política focal (que dê atenção especial a grupos desprivilegiados).
Abçs
14 de maio de 2008, às 9:12h
Olá Cyntia,
“Quanto à questão da relação entre um problema racial e outro social, talvez o paradoxo desapareça se considerarmos que raça é, de fato, uma categoria social, não biológica. Falar de raça é, necessariamente, falar de desigualdades sociais.”
Você não acha que, precisamente por isso, as cotas deveriam ser sociais, e não raciais? Se elas permanecem raciais, o paradoxo continua: se em um momento digo que o problema é social, reduzo ele a uma vaga noção de raça. Vejo o problema social com lentes raciais, elejo um grupo fenotípico (uma ficção, como diz o Perrusi) como privilegiado, diante de outros. Isso não é reduzir a questão social à racial, emulando racismos de outros países? Lá também no fundo o problema é “social”, mas é radicalmente diferente dizer “raça” aqui e lá, precisamente por aqui haver preconceito social, e lá, de cor.
Dado que o racismo no Brasil é social, e não “racial” como em outros países, criar cotas sociais (e não raciais) não atingiria melhores resultados sociais, englobando o verdadeiro problema? Se os “negros” são maioria pobre, naturalmente cotas sociais favoreceriam essa população. E isso, sem excluir os outros pobres.
14 de maio de 2008, às 17:55h
Oi, Catatau,
O que você chama de social seria equivalente a classe? Diversas pessoas defendem a idéia de que, no Brasil, não há preconceito de raça (ou de cor), mas de classe. É a idéia expressa no ditado que afirma que, no Brasil, “um branco pobre é preto e, um preto rico, branco”. Essa tese foi defendida por pessoas importantes, inclusive Donald Pierson, mas acredito que a base dela é o famoso mito da democracia racial.
Gente como Florestan Fernandes, Lívio Sansone e Carlos Hasenbalg, por outro lado, argumentam que a questão de raça e de classe devem ser distinguidas e nenhum deles defende uma idéia biológica de raça. Florestan, em particular, tem um estudo famoso sobre a formação da classe trabalhadora em São Paulo, que mostra como os negros foram excluídos do sistema de classes. Isto significa, para ele (e eu concordo), que a questão racial antecede a questão de classe, embora elas se reforcem mutuamente.
Talvez uma forma menos pedante de defender essas idéias seria pensar nas formas como o racismo institucional se manifesta no Brasil. Sabe-se, por ex., que negros são parados com mais freqüencia em blitz, que empregados de lojas são instruídos a vigiar clientes negros mais de perto, que a maioria dos presos são negros etc. Será que isso aponta apenas para preconceito de classe (embora possa ser também isso)?
Com exceção das populações indígenas, os negros ocupam os piores lugares em todos os indicadores sociais do Brasil. Isso significa dizer que, mesmo quando pertencem às classes médias e altas, ocupam piores posições que as pessoas brancas de sua classe. Deve ter algo que explique isso - e eu suspeito que é o preconceito racial e o racismo que, aliás, é social em todos os lugares, não apenas no Brasil.
Agora, eu concordo com você em relação aos riscos de uma política racial, especialmente no que diz respeito à identificação de quem deve ser alvo dessa política. A questão é realmente complicada, mas não acho que pode ser resolvida ao se reduzir o problema racial a um problema de classe.
Abçs
14 de maio de 2008, às 17:56h
Putz! Desculpem o tamanho dos comentários.
14 de maio de 2008, às 22:25h
Poisé Cynthia,
Não penso que o problema se reduz à classe, pois “preto rico” também é discriminado por ser “preto”. Mas “preto” não é problema racial como é por exemplo nos EUA, e recordo Darcy Ribeiro falando sobre como a colonização de apartheid que ocorreu na gringolândia é algo bem diverso do que acabou ocorrendo por aqui… a mistura das etnias africanas, e dos africanos com índios e brancos, acabou criando algo mais difícil do que a divisão pura e simples de negros e brancos.
Isso é beabá, mas serve para mostrar como o problema é mais complexo: nem apenas classe, mas tb nem apenas discriminação de fenótipos. As próprias cotas vem mostrar isso: se existe uma dívida racial, como ela está sendo paga por via social? É claro que existe uma minoria negra nas universidades; mas isso é tão claro, e correspondente, ao fato de haver uma minoria pobre. Enfim, talvez se coloque melhor o problema: em um momento se reune raça e socius (negros são pobres, o racismo é institucional no Brasil, etc.), o que é correto; em outro, propõe-se a solução apenas para raça (cotas para negros), o que é duvidoso.
Isso repõe a pergunta, na prática das cotas: cotas para pobres não atingiriam os mesmos propósitos, e até mais amplos, do que cotas raciais?
Rapaz, o negócio aqui tá rendendo, heheh
abraços,
15 de maio de 2008, às 8:31h
Oi, Catatau,
É, acho que tá rendendo mais do que Artur queria. Já tô com vergonha de escrever aqui. Tentando ser breve: dê uma olhada na redução da participação negra nas universidades brasileiras entre a década de 70 e agora e veja se isso corresponde pari passu à distância entre ricos e pobres. Acho que, embora sua pergunta seja pertinente, ela deixa de fora uma questão importante: o problema é diminuir a desigualdade entre ricos e pobres (e, por tabela, entre brancos e negros), ou diminuir a desigualdade entre brancos e negros (e, por tabela, entre ricos e pobres)? Qual o foco da política pública? Outra coisa que é importante lembrar: políticas de ação afirmativa devem ser estabelecidas por um curto período de tempo a fim de evitar maiores distorções. Saiu um estudo do IPEA sobre a população negra esta semana que, talvez, possa ajudar:
http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/08_05_13_120anosAbolicaoVcoletiva.pdf
Artur me passou o link para o seu blog. Muito lindo. E resisti bravamente comentar a discussão de vocês sobre raça e etnicidade! Estou super orgulhosa de mim mesma.
Abraço
15 de maio de 2008, às 10:06h
Oi Cynthia,
pô, fico aguardando o comentário tb, heheheh No fim das contas, meu raciocínio completo sobre as cotas está lá naquele post, colocando as posições dos pró e dos contra essa medida.
Com certeza, vc repôs a questão de um modo que complementa a minha: “o problema é diminuir a desigualdade entre ricos e pobres (e, por tabela, entre brancos e negros), ou diminuir a desigualdade entre brancos e negros (e, por tabela, entre ricos e pobres)? Qual o foco da política pública?”.
Aí a resposta pode ser duas, e conhecemos a dos cotistas (que é a única): reduzimos a desigualdade entre brancos e negros, e de tabela, a de ricos e pobres. Isso é correto, porque embora racismo não seja identificado com classe, a política de cotas em algum momento faz essa identificação, para tornar o argumento bom (está implícito no próprio enunciado acima).
Daí retornarmos ao fato: é melhor haver política democrática (no caso, de acesso a cotas raciais) do que não haver nenhuma. Mas salta aos olhos que, se a população pobre é maioria negra, não se separa questão racial da social, e por isso mesmo cota para pobres seria uma medida menos “exclusória” do que cotas apenas para negros. Se os próprios cotistas raciais reclamam do desprivilégio social, a cota social ao invés de racial cumpriria o mesmo papel, e até mesmo papel ampliado.
Como você disse, é uma questão de foco, e os focos estão todos em ver questões sociais com lentes raciais. Mas não deveríamos ver as questões raciais com lentes sociais?
15 de maio de 2008, às 16:10h
Tô lascado! Ocuparam minha seara (hehe). E até sábado não tenho tempo de fazer a postagem, que essa discussão mereceria, dada a qualidade do debate que vocês fizeram; mas, aviso logo, não abordarei propriamente a questão das cotas e sim a seguinte: “é útil a noção de raça para as ciências sociais”?
15 de maio de 2008, às 18:30h
Meu caro Catatau,
Como era mesmo que Zé Colméia se referia ao seu amigo? Deferências à parte, desconfio que estamos andando em círculos. Quando você diz que deveríamos ver as questões raciais com lentes sociais, creio que é isso mesmo que estamos fazendo. Já concordamos que a questão racial não pode ser reduzida à questão de classe. O que sobra, então do social no racial ou, colocando de outra forma, que elementos sociais são específicos do fenômeno racial, não podendo ser encontrados em outros fenômenos sociais? Percepções fenotípicas! Atribuições e expectativas de comportamento com base em identificações como cor da pele, cabelo, lábios etc etc. Isso que você chamou de ficções que têm efeitos sociais (desigualdade, por ex.). Como identificar os indivíduos com essas características que serão o alvo das políticas raciais? Não sei. É aí onde concordamos. Onde discordamos: uma política focal, para ser mais inclusiva, deveria contemplar os pobres (em sua maioria negros). Ocorre que políticas focais, por definição, visam à inclusão de grupos específicos, em desvantagem e, neste sentído, são excludentes. Certamente que os pobres estão em desvantagem, mas por razões diversas dos negros. E as desvantagens raciais, onde ficam? O que fazer? Sei lá. Talvez pensar em formas mais eficientes de identificar as vítimas do racismo do que as que têm sido colocadas em prática até o momento.
Em resumo: a única coisa da qual tenho certeza é que a defesa de “cotas sociais” (cotas raciais não são sociais?) para resolver a desigualdade entre negros e brancos não vai endereçar o problema específico do racismo a que os negros estão sujeitos cotidianamente no Brasil. Mais: racismo se combate, primeiramente, com a consciência de que somos racistas. Negar a existência de raças no discurso do brasileiro comum (nós) é só uma forma sofisticada de enterrar a cabeça na areia com a ajuda de justificativas biológicas. É esse tipo de argumento que tenho visto em boa parte dos defensores anti-cotas (e não estou me referindo a você).
Mudando de assunto, estou escrevendo um artigo sobre a Vênus Hotentote e sua importância para a emergência de um discurso racialista, sexista e colonialista. Mais ou menos isso. Seria ótimo se pudesse contar com os seus comentários.
15 de maio de 2008, às 18:34h
Arture, escreve sobre Habermas. A gente já tem meio artigo pronto. Além disso, é mais neutro. Ou sua verdadeira vocação é semear a cizânia?
16 de maio de 2008, às 10:53h
Cynthia,
Enquanto Articzewski-Godot não vem, ergo sum, quer dizer, ego sum Renatus Cartesius, em meio ao mar, o sol e os toupinambouts, pela natura desvairada destes ares, rsss
Quanto à Vênus Hotentote, no que poderia ajudar? N tenho mto conhecimento, apenas algumas menções, mas qualquer coisa dê um toque!
Quanto ao assunto, pior que quando escrevia o comentário pensei em escrever um pouquinho mais, e isso evitaria tua observação de “Quando você diz que deveríamos ver as questões raciais com lentes sociais, creio que é isso mesmo que estamos fazendo.“.
Acho que ficou bem claro que eu admitia isso, mas também que eu chamava atenção a outra coisa: é claro que o resultado é social, mas o primado é racial. Trata-se de uma hierarquia: se admitimos uma política de radicalização democrática, quanto mais abrangentes as ações, mais democratizantes. Daí minha preocupação, das ações se direcionarem à raça (e ficarem por aí), e ainda mais em um país no qual o problema racial não se separa do problema social.
Bom, tenho uma preocupação que é mais ou menos a seguinte (Artur, desculpe o comentario grande!): as lutas por grupos minoritários (embora no Brasil sejam majoritários) são um movimento que data mais ou menos da segunda metade do século XX para cá, devido a problemáticas bem definidas dos chamados capitalismos “avançados”. Daí as lutas pelos negros, índios, homossexuais, mulheres, e assim por diante, terem grosso modo datas não muito distantes (e não falo sobre a luta eterna dos negros contra brancos como resistência à escravidão, por exemplo, mas da relativa formalização de movimentos identitários dentro do horizonte social, durante o século XX). Essas lutas ‘minoritárias’ de algum modo se agenciaram com lutas mais antigas, que provinham por exemplo dos movimentos socialistas do início do século XX.
Algumas vezes, Foucault (grosso modo um desses ativistas “minoritários”) veio para o Brasil, e ficou espantado como, com as diferenças abissais que existem por aqui, teríamos um panorama ainda de necessidade de conquistas mínimas. Assim, sem querer ele enunciava um problema: ao mesmo tempo em que no Brasil se instauravam os embriões de novas políticas “minoritárias”, conquistas mínimas ainda não haviam sido alcançadas.
Moral da história: o Brasil padece ao mesmo tempo de questões minoritárias, e majoritárias, inclusive de modo às duas questões se confundirem, e não se separarem. Ainda mais, a dinâmica daqui é diversa das lutas dos outros países. O direito dos presos e dos homossexuais, de alguma forma, tem pontos de confluência com o direito dos pobres, dos índios, da mulher, dos negros, dos desempregados, e assim por diante.
Devido a esse imbróglio geral de desprivilégio que caracteriza o Brasil, vemos vários movimentos despontarem conforme movimentos lá da gringolândia. Daí, a meu ver, ser acertada a palavra “americanalhada” do Artur, que sugeriria que os movimentos cotistas daqui se inspiram em movimentos minoritários, e em exemplos de discriminação que ocorrem por lá, com estatuto diverso da discriminação daqui. Por isso, no fim das contas, haver em algum momento uma “generalização equivocada”: primeiro se insere a discriminação racial no desprivilégio social (”a marioria negra é pobre, a maioria pobre é negra”), para depois chamar as políticas sociais apenas para a questão racial. Torna-se ao mesmo tempo uma política de maiorias (pobres), e uma política de minorias (negros), sem esclarecer o estatuto dessas passagens. Nas cotas, os negros se apoiam de modo decisivo no argumento social, para legitimá-las. Daí a questão racial nunca estar sozinha, e derivar sua legitimidade de outra questão.
Com certeza, você está certa ao apontar a questão “focal” para os negros. Mas não vejo, por exemplo, movimentos de maior visibilidade se preocuparem com necessidades de um horizonte mais amplo. Daí, a meu ver, a observação de que a visibilidade diante dos negros é boa, mas que, diante do contexto brasileiro, talvez o ponto de apoio não seja o mais efetivo - na política de cotas, acaba ficando muita gente pobre de fora, por exemplo.
Bom, é mais ou menos por aí!
abraços,
16 de maio de 2008, às 19:42h
Aff, Catatau, cansei. Tô com preguiça de continuar a pensar nisso. Quando Artur colocar outro tema polêmico, a gente continua a bater bola. Que tal?
Bjs