Blog dos Perrusi

Sou contra cotas raciais, mas sou a favor de cotas sociais e de políticas públicas de combate ao racismo. Publico o que comentei no blog de Catatau:

Sou contra cotas raciais. Sou a favor das cotas baseadas em critérios de renda. Não existe raça entre os humanos. Existe, sim, etnia (uma noção que supera os problemas ideológicos e trágicos da noção de raça — em antropologia, a noção de etnia recompõe as relações entre natureza e cultura). Mas o problema educacional no Brasil, exceto na questão dos índios, não é étnico e sim social, como enfatizado por Catatau.

O que existe é racismo, isto é, uma construção ideológica que impõe assimetrias de poder ou relações de dominação, na qual características físicas perceptíveis como cor da pele, tipo de cabelo, formato de olhos, etc (logo, que têm significados sociais profundos nas relações sociais) são vistos de uma forma preconceituosa e discriminatória. A articulação de tais características, vistas como um todo coerente, é uma ficção construída socialmente — uma ficção que tem efeitos reais. Em suma, “raça” só existe para os racistas e para aqueles que lutam contra o racismo utilizando a mesma ficção dos racistas: a noção de raça.

Contudo, lendo O Biscoito Fino e a Massa, de Idelber Avelar, soube que

neste 13 de maio em que se celebram 120 da Lei Áurea, o Supremo Tribunal Federal está julgando duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma contra a política de cotas nos vestibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro e outra contra os programa ProUni.

E fiquei com o seguinte receio: declarar a inconstitucionalidade das cotas raciais significa jogar a água, a bacia, o bebê, a babá, tudo pela janela? Ora, as cotas raciais, até agora, funcionaram bem, já que geraram efeitos sociais positivos, por causa de um fator social (e sociológico) evidente: a maioria absoluta dos negros são pobres! Mas, ao mesmo tempo, entendo que “constitucionalizar” a noção de raça é perigosíssimo. O ideal seria declarar a constitucionalidade das cotas, exceto a racial  (novamente, diferencio, aqui, o problema racial, que não existe, do étnico, que é um fato antropológico) — mas não sei se essa solução é possível, no quadro jurídico da questão, para o STF.

Nesse sentido, concordo “receando” com a afirmação de Idelber:

Em outras palavras, é perfeitamente possível que você seja contra as cotas e, ainda assim, torça para que o STF siga o voto do relator Carlos Ayres Britto, que foi pela sua constitucionalidade. Isto significaria simplesmente que você não acredita que seja o momento da suprema corte do país sufocar iniciativas que permitiram a entrada de centenas de milhares de cidadãos brasileiros à universidade.

Por isso, aproveito o momento e publico o link do Manifesto em Defesa da Justiça e Constitucionalidade das Cotas (aqui – está em pdf), nome mais interessante do que o do manifesto contra as cotas raciais (113 cidadãos anti-racistas contra as leis raciais – nome de fato infeliz; publiquei aqui no blog ).

Mas continuo lamentando que a noção ideológica (no sentido de “falsa consciência”) de raça tenha-se tornado um problema político e de justiça social, justamente pelas mãos da esquerda. Considero tal fato uma amarga ironia.

Assim como a direita nacional, uma certa esquerda brasileira é completamente americanalhada.

Importante artigo de Jânio de Freitas sobre o embate na reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

No Brasil, seria importante que a hierarquia das Forças Armadas fosse composta por mudos, pois toda palavra militar causa tempestade. Assim que um militar virasse primeiro-tenente, haveria uma cerimônia, cheia de pompa e circunstância, na qual sua língua seria arracancada publicamente.  A aglossia militar simbolizaria o respeito à República e à Democracia.

Pensei em começar a cerimônia a partir do primeiro-tenente, pois os Perrusi são segundos-tenentes e, vale dizer, não aguentariam a mudez — os Perrusi são logorréicos desde o nascimento. Quer matar um Perrusi? Pois arranque sua língua!

Lá vai:

JANIO DE FREITAS

Os fatos sem reservas

É UM CLIMA bem conhecido em sua formação e nas tendências possíveis, cuja última presença, bastante abrandada e silenciosa, deu-se durante a veloz fermentação que levou ao afastamento de Collor. Já há quem faça a ponderação (ou advertência?) de que, em caso de decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à reserva indígena Raposa/Serra do Sol como homologada por Lula, será muito “mal recebida no Exército” -velha expressão de um só sentido em sua longa fase de uso.

A divergência em torno de reserva única ou de bolsões esparsos para indígenas, em Roraima, põe em xeque muito mais do que as teses de exploração econômica na Amazônia, da defesa territorial na região e da proteção à sobrevivência física e cultural dos indígenas. O mais importante está explícito em pequena seqüência de fatos muitos claros.

No cenário histórico do Clube Militar, o primeiro ato deu-se há um mês, em 16 abril, com a inesperada palestra de um general exaltado contra ato do presidente da República, ao qual fez a exigência de que voltasse atrás “imediatamente” na homologação da reserva. Chefe do Comando Militar da Amazônia, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira e sua palestra eram o centro da reunião pública preparada para demonstrar a adesão do auditório, composto de reformados como de altos oficiais fardados, o próprio orador vestido eloqüentemente com roupa de campanha.

Para o início da última semana foi programada outra manifestação, na linha da anterior, valendo-se do aniversário do Colégio Militar no Rio. À última hora, foi sustado o que arriscava ser, além de outra atitude pública, uma aula de agitação. Os pronunciamentos orais foram substituídos pelo numeroso uso de camisetas de campanha com a pouco elucidativa inscrição “A Amazônia é nossa”. Nossa, de quem? As circunstâncias sugeriam variadas interpretações, com prioridade para a mais imprópria. Ao que se pode deduzir, porém, o esclarecimento ficou entregue aos fatos futuros.

O terceiro ato deu-se em um palco à primeira vista improvisado, mas nada assegura que o fosse. Na descrição do repórter Evandro Éboli no “Globo”, políticos, arrozeiros e comerciantes foram recebidos dentro do 7º Batalhão de Infantaria de Selva para sua manifestação contra a reserva como demarcada no governo Fernando Henrique e homologada por Lula. A oratória, a cargo de um deputado, atacou o presidente da República, o ministro da Justiça e a Polícia Federal.

Em sua resposta, o general Eliezer Monteiro (principal autoridade do Exército no Estado e subordinado ao general Augusto Heleno Pereira) considerou que seu chefe “falou [no Clube Militar] o que precisa ser falado” e, com coerência, fez uma recomendação aos manifestantes: “Cobrem respeito à propriedade de vocês (…), a terra que está lá, ainda que dentro da Raposa, ainda está sob o nome das suas famílias, são [sic] dos senhores”. Na crítica ao Conselho Indigenista de Roraima e ao bloqueio de estrada pelos índios, o general considerou, apesar dos atos legais instituidores da reserva, que os índios apenas “se arvoram como donos das terras”. Mas não considera que a manifestação fosse política.

Para políticos e civis em geral, esses atos em seqüência seriam normais no Estado de Direito. Os canais dos militares, para suas teses, atitudes e reivindicações são outros, segundo a própria doutrina que adotaram em teoria. Sempre que episódios interligados extravasaram os canais adequados e não foram respondidos pelos responsáveis maiores nos termos da própria doutrina militar, resultaram em crises. Como foi, com freqüência, o seu propósito.

O propósito atual é obscuro. A tendência, não. É consagrada pela história brasileira, entre outras.