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Abaixo-assinado

2 de maio de 2008, às 19:57h

Publico um abaixo-assinado que dará muito o que falar. É bastante eclético na sua composição. Assinam desde o dobermann da Veja, Reinaldo Azevedo, até Serge Goulart, secretário da Esquerda Marxista do PT (vide as assinaturas lá embaixo).

Até Caetano assinou…

Lá vai:

Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais

Excelentíssimo Sr. Ministro:

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 3.330 e ADI 3.197) promovidas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a primeira contra o programa PROUNI e a segunda contra a lei de cotas nos concursos vestibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro, serão apreciadas proximamente pelo STF. Os julgamentos terão significado histórico, pois podem criar jurisprudência sobre a constitucionalidade de cotas raciais não só para o financiamento de cursos no ensino superior particular e para concursos de ingresso no ensino superior público como para concursos públicos em geral. Mais ainda: os julgamentos têm o potencial de enviar uma mensagem decisiva sobre a constitucionalidade da produção de leis raciais.

Nós, intelectuais da sociedade civil, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e outros movimentos sociais, dirigimo-nos respeitosamente aos Juízes da corte mais alta, que recebeu do povo constituinte a prerrogativa de guardiã da Constituição, para oferecer argumentos contrários à admissão de cotas raciais na ordem política e jurídica da República.

Na seara do que Vossas Excelências dominam, apontamos a Constituição Federal, no seu Artigo 19, que estabelece: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. O Artigo 208 dispõe que: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. Alinhada com os princípios e garantias da Constituição Federal, a Constituição Estadual do Rio de Janeiro, no seu Artigo 9, § 1º, determina que: “Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição”.

As palavras da Lei emanam de uma tradição brasileira, que cumpre exatos 120 anos desde a Abolição da escravidão, de não dar amparo a leis e políticas raciais. No intuito de justificar o rompimento dessa tradição, os proponentes das cotas raciais sustentam que o princípio da igualdade de todos perante a lei exige tratar desigualmente os desiguais. Ritualmente, eles citam a Oração aos Moços, na qual Rui Barbosa, inspirado em Aristóteles, explica que: “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade.” O método de tratar desigualmente os desiguais, a que se refere, é aquele aplicado, com justiça, em campos tão distintos quanto o sistema tributário, por meio da tributação progressiva, e as políticas sociais de transferência de renda. Mas a sua invocação para sustentar leis raciais não é mais que um sofisma.

Os concursos vestibulares, pelos quais se dá o ingresso no ensino superior de qualidade “segundo a capacidade de cada um”, não são promotores de desigualdades, mas se realizam no terreno semeado por desigualdades sociais prévias. A pobreza no Brasil tem todas as cores. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, entre 43 milhões de pessoas de 18 a 30 anos de idade, 12,9 milhões tinham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou menos. Neste grupo mais pobre, 30% classificavam-se a si mesmos como “brancos”, 9% como “pretos”, e 60% como “pardos”. Desses 12,9 milhões, apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” e “pardos” haviam completado o ensino médio, mas muito poucos, de qualquer cor, continuaram estudando depois disso. Basicamente, são diferenças de renda, com tudo que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior.

Apresentadas como maneira de reduzir as desigualdades sociais, as cotas raciais não contribuem para isso, ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais, com os quais se defronta a nação. E, contudo, mesmo no universo menor dos jovens que têm a oportunidade de almejar o ensino superior de qualidade, as cotas raciais não promovem a igualdade, mas apenas acentuam desigualdades prévias ou produzem novas desigualdades:

• As cotas raciais exclusivas, como aplicadas, entre outras, na Universidade de Brasília (UnB), proporcionam a um candidato definido como “negro” a oportunidade de ingresso por menor número de pontos que um candidato definido como “branco”, mesmo se o primeiro provém de família de alta renda e cursou colégios particulares de excelência e o segundo provém de família de baixa renda e cursou escolas públicas arruinadas. No fim, o sistema concede um privilégio para candidatos de classe média arbitrariamente classificados como “negros”.

• As cotas raciais embutidas no interior de cotas para candidatos de escolas públicas, como aplicadas, entre outras, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), separam os alunos proveniente de famílias com faixas de renda semelhantes em dois grupos “raciais” polares, gerando uma desigualdade “natural” num meio caracterizado pela igualdade social. O seu resultado previsível é oferecer privilégios para candidatos definidos arbitrariamente como “negros” que cursaram escolas públicas de melhor qualidade, em detrimento de seus colegas definidos como “brancos” e de todos os alunos de escolas públicas de pior qualidade.

A PNAD de 2006 informa que 9,41 milhões de estudantes cursavam o ensino médio, mas apenas 5,87 milhões freqüentavam o ensino superior, dos quais só uma minoria de 1,44 milhão estavam matriculados em instituições superiores públicas. As leis de cotas raciais não alteram em nada esse quadro e não proporcionam inclusão social. Elas apenas selecionam “vencedores” e “perdedores”, com base num critério altamente subjetivo e intrinsecamente injusto, abrindo cicatrizes profundas na personalidade dos jovens, naquele momento de extrema fragilidade que significa a disputa, ainda imaturos, por uma vaga que lhes garanta o futuro.

Queremos um Brasil onde seus cidadãos possam celebrar suas múltiplas origens, que se plasmam na criação de uma cultura nacional aberta e tolerante, no lugar de sermos obrigados a escolher e valorizar uma única ancestralidade em detrimento das outras. O que nos mobiliza não é o combate à doutrina de ações afirmativas, quando entendidas como esforço para cumprir as Declarações Preambulares da Constituição, contribuindo na redução das desigualdades sociais, mas a manipulação dessa doutrina com o propósito de racializar a vida social no país. As leis que oferecem oportunidades de emprego a deficientes físicos e que concedem cotas a mulheres nos partidos políticos são invocadas como precedentes para sustentar a admissibilidade jurídica de leis raciais. Esse segundo sofisma é ainda mais grave, pois conduz à naturalização das raças. Afinal, todos sabemos quem são as mulheres e os deficientes físicos, mas a definição e delimitação de grupos raciais pelo Estado é um empreendimento político que tem como ponto de partida a negação daquilo que nos explicam os cientistas.

Raças humanas não existem. A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas “raças” humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos 25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes! Nas palavras do geneticista Sérgio Pena: “O fato assim cientificamente comprovado da inexistência das ‘raças’ deve ser absorvido pela sociedade e incorporado às suas convicções e atitudes morais Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada. Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de ‘raças’.” (”Receita para uma humanidade desracializada”, Ciência Hoje Online, setembro de 2006).

Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. O “racismo científico” do século XIX acompanhou a expansão imperial européia na África e na Ásia, erguendo um pilar “científico” de sustentação da ideologia da “missão civilizatória” dos europeus, que foi expressa celebremente como o “fardo do homem branco”. Os poderes coloniais, para separar na lei os colonizadores dos nativos, distinguiram também os nativos entre si e inscreveram essas distinções nos censos. A distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando tensões e gestando conflitos que ainda perduram. Na África do Sul, o sistema do apartheid separou os brancos dos demais e foi adiante, na sua lógica implacável, fragmentando todos os “não-brancos” em grupos étnicos cuidadosamente delimitados. Em Ruanda, no Quênia e em tantos outros lugares, os africanos foram submetidos a meticulosas classificações étnicas, que determinaram acessos diferenciados aos serviços e empregos públicos. A produção política da raça é um ato político que não demanda diferenças de cor da pele.

O racismo contamina profundamente as sociedades quando a lei sinaliza às pessoas que elas pertencem a determinado grupo racial - e que seus direitos são afetados por esse critério de pertinência de raça. Nos Estados Unidos, modelo por excelência das políticas de cotas raciais, a abolição da escravidão foi seguida pela produção de leis raciais baseadas na regra da “gota de sangue única”. Essa regra, que é a negação da mestiçagem biológica e cultural, propiciou a divisão da sociedade em guetos legais, sociais, culturais e espaciais. De acordo com ela, as pessoas são, irrevogavelmente, “brancas” ou “negras”. Eis aí a inspiração das leis de cotas raciais no Brasil.

“Eu tenho o sonho que meus quatro pequenos filhos viverão um dia numa nação na qual não serão julgados pela cor da sua pele mas pelo conteúdo de seu caráter”. Há 45 anos, em agosto, Martin Luther King abriu um horizonte alternativo para os norte-americanos, ancorando-o no “sonho americano” e no princípio político da igualdade de todos perante a lei, sobre o qual foi fundada a nação. Mas o desenvolvimento dessa visão pós-racial foi interrompido pelas políticas racialistas que, a pretexto de reparar injustiças, beberam na fonte envenenada da regra da “gota de sangue única”. De lá para cá, como documenta extensamente Thomas Sowell em Ação afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico (Univer Cidade, 2005), as cotas raciais nos Estados Unidos não contribuíram em nada para reduzir desigualdades mas aprofundaram o cisma racial que marca como ferro em brasa a sociedade norte-americana.

“É um impasse racial no qual estamos presos há muitos anos”, na constatação do senador Barack Obama, em seu discurso pronunciado a 18 de março, que retoma o fio perdido depois do assassinato de Martin Luther King. O “impasse” não será superado tão cedo, em virtude da lógica intrínseca das leis raciais. Como assinalou Sowell, com base em exemplos de inúmeros países, a distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais tende a retroalimentar as percepções racializadas da sociedade - e em torno dessas percepções articulam-se carreiras políticas e grupos organizados de pressão.

Mesmo assim, algo se move nos Estados Unidos. Há pouco, repercutindo um desencanto social bastante generalizado com o racialismo, a Suprema Corte declarou inconstitucionais as políticas educacionais baseadas na aplicação de rótulos raciais às pessoas. No seu argumento, o presidente da Corte, juiz John G. Roberts Jr., escreveu que “o caminho para acabar com a discriminação baseada na raça é acabar com a discriminação baseada na raça”. Há um sentido claro na reiteração: a inversão do sinal da discriminação consagra a raça no domínio da lei, destruindo o princípio da cidadania.

Naquele julgamento, o juiz Anthony Kennedy alinhou-se com a maioria, mas proferiu um voto separado que contém o seguinte protesto: “Quem exatamente é branco e quem é não-branco? Ser forçado a viver sob um rótulo racial oficial é inconsistente com a dignidade dos indivíduos na nossa sociedade. E é um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar!”. Nos censos do IBGE, as informações de raça/cor abrigam a mestiçagem e recebem tratamento populacional. As leis raciais no Brasil são algo muito diferente: elas têm o propósito de colar “um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar” e, no caso das cotas em concursos vestibulares, associam nominalmente cada jovem candidato a uma das duas categorias “raciais” polares, impondo-lhes uma irrecorrível identidade oficial.

O juiz Kennedy foi adiante e, reconhecendo a diferença entre a doutrina de ações afirmativas e as políticas de cotas raciais, sustentou a legalidade de iniciativas voltadas para a promoção ativa da igualdade que não distinguem os indivíduos segundo rótulos raciais. Reportando-se à realidade norte-americana da persistência dos guetos, ele mencionou, entre outras, a seleção de áreas residenciais racialmente segregadas para os investimentos prioritários em educação pública.

No Brasil, difunde-se a promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades por meio de cotas raciais para ingresso nas universidades. Nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada. Há um programa inteiro de restauração da educação pública a se realizar, que exige políticas adequadas e vultosos investimentos. É preciso elevar o padrão geral do ensino mas, sobretudo, romper o abismo entre as escolas de qualidade, quase sempre situadas em bairros de classe média, e as escolas devastadas das periferias urbanas, das favelas e do meio rural. O direcionamento prioritário de novos recursos para esses espaços de pobreza beneficiaria jovens de baixa renda de todos os tons de pele - e, certamente, uma grande parcela daqueles que se declaram “pardos” e “pretos”.

A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade. Mas há iniciativas a serem adotadas, imediatamente, em favor de jovens de baixa renda de todas as cores que chegam aos umbrais do ensino superior, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos, destinado a alunos egressos de escolas públicas, atendeu em 2007 a 3.714 jovens, dos quais 1.050 foram aprovados em concursos vestibulares, sendo 707 em universidades públicas. Medidas como essa, que não distinguem os indivíduos segundo critérios raciais abomináveis, têm endereço social certo e contribuem efetivamente para a amenização das desigualdades.

A sociedade brasileira não está livre da chaga do racismo, algo que é evidente no cotidiano das pessoas com tom de pele menos claro, em especial entre os jovens de baixa renda. A cor conta, ilegal e desgraçadamente, em incontáveis processos de admissão de funcionários. A discriminação se manifesta de múltiplas formas, como por exemplo na hora das incursões policiais em bairros periféricos ou nos padrões de aplicação de ilegais mandados de busca coletivos em áreas de favelas.

Por certo existe preconceito racial e racismo no Brasil, mas o Brasil não é uma nação racista. Depois da Abolição, no lugar da regra da “gota de sangue única”, a nação brasileira elaborou uma identidade amparada na idéia anti-racista de mestiçagem e produziu leis que criminalizam o racismo. Há sete décadas, a República não conhece movimentos racistas organizados ou expressões significativa de ódio racial. O preconceito de raça, acuado, refugiou-se em expressões oblíquas envergonhadas, temendo assomar à superfície. A condição subterrânea do preconceito é um atestado de que há algo de muito positivo na identidade nacional brasileira, não uma prova de nosso fracasso histórico.

“Quem exatamente é branco e quem é não-branco?” - a indagação do juiz Kennedy provoca algum espanto nos Estados Unidos, onde quase todos imaginam conhecer a identidade “racial” de cada um, mas parece óbvia aos ouvidos dos brasileiros. Entre nós, casamentos interraciais não são incomuns e a segregação residencial é um fenômeno basicamente ligado à renda, não à cor da pele. Os brasileiros tendem a borrar as fronteiras “raciais”, tanto na prática da mestiçagem quanto no imaginário da identidade, o que se verifica pelo substancial e progressivo incremento censitário dos “pardos”, que saltaram de 21% no Censo de 1940 para 43% na PNAD de 2006, e pela paralela redução dos “brancos” (de 63% para 49%) ou “pretos” (de 15% para 7%).

A percepção da mestiçagem, que impregna profundamente os brasileiros, de certa forma reflete realidades comprovadas pelos estudos genéticos. Uma investigação já célebre sobre a ancestralidade de brasileiros classificados censitariamente como “brancos”, conduzida por Sérgio Pena e sua equipe da Universidade Federal de Minas Gerais, comprovou cientificamente a extensão de nossas miscigenações. “Em resumo, estes estudos filogeográficos com brasileiros brancos revelaram que a imensa maioria das patrilinhagens é européia, enquanto a maioria das matrilinhagens (mais de 60%) é ameríndia ou africana” (PENA, S. “Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas?”, Estudos Avançados 18 (50), 2004). Especificamente, a análise do DNA mitocondrial, que serve como marcador de ancestralidades maternas, mostrou que 33% das linhagens eram de origem ameríndia, 28% de origem africana e 39% de origem européia.

Os estudos de marcadores de DNA permitem concluir que, em 2000, existiam cerca de 28 milhões de afrodescendentes entre os 90,6 milhões de brasileiros que se declaravam “brancos” e que, entre os 76,4 milhões que se declaravam “pardos” ou “pretos”, 20% não tinham ancestralidade africana. Não é preciso ir adiante para perceber que não é legítimo associar cores de pele a ancestralidades e que as operações de identificação de “negros” com descendentes de escravos e com “afrodescentes” são meros exercícios da imaginação ideológica. Do mesmo modo, a investigação genética evidencia a violência intelectual praticada pela unificação dos grupos censitários “pretos” e “pardos” num suposto grupo racial “negro”.

Mas a violência não se circunscreve à esfera intelectual. As leis de cotas raciais são veículos de uma engenharia política de fabricação ou recriação de raças. Se, individualmente, elas produzem injustiças singulares, socialmente têm o poder de gerar “raças oficiais”, por meio da divisão dos jovens estudantes em duas raças polares. Como, no Brasil, não sabemos quem exatamente é “negro” e quem é “não-negro”, comissões de certificação racial estabelecidas pelas universidades se encarregam de traçar uma fronteira. A linha divisória só se consolida pela validação oficial da autodeclaração dos candidatos, num processo sinistro em que comissões universitárias investigam e deliberam sobre a “raça verdadeira” dos jovens a partir de exames de imagens fotográficas ou de entrevistas identitárias. No fim das contas, isso equivale ao cancelamento do princípio da autodeclaração e sua substituição pela atribuição oficial de identidades raciais.

Na UnB, uma comissão de certificação racial composta por professores e militantes do movimento negro chegou a separar dois irmãos gêmeos idênticos pela fronteira da raça. No Maranhão, produziram-se fenômenos semelhantes. Pelo Brasil afora, os mesmos candidatos foram certificados como “negros” em alguma universidade mas descartados como “brancos” em outra. A proliferação das leis de cotas raciais demanda a produção de uma classificação racial geral e uniforme. Esta é a lógica que conduziu o MEC a implantar declarações raciais nominais e obrigatórias no ato de matrícula de todos os alunos do ensino fundamental do país. O horizonte da trajetória de racialização promovida pelo Estado é o estabelecimento de um carimbo racial compulsório nos documentos de identidade de todos os brasileiros. A história está repleta de barbaridades inomináveis cometidas sobre a base de carimbos raciais oficialmente impostos.

A propaganda cerrada em favor das cotas raciais assegura-nos que os estudantes universitários cotistas exibem desempenho similar ao dos demais. Os dados concernentes ao tema são esparsos, contraditórios e pouco confiáveis. Mas isso é essencialmente irrelevante, pois a crítica informada dos sistemas de cotas nunca afirmou que estudantes cotistas seriam incapazes de acompanhar os cursos superiores ou que sua presença provocaria queda na qualidade das universidades. As cotas raciais não são um distúrbio no ensino superior, mas a face mais visível de uma racialização oficial das relações sociais que ameaça a coesão nacional.

A crença na raça é o artigo de fé do racismo. A fabricação de “raças oficiais” e a distribuição seletiva de privilégios segundo rótulos de raça inocula na circulação sanguínea da sociedade o veneno do racismo, com seu cortejo de rancores e ódios. No Brasil, representaria uma revisão radical de nossa identidade nacional e a renúncia à utopia possível da universalização da cidadania efetiva.

Ao julgar as cotas raciais, o STF não estará deliberando sobre um método de ingresso nas universidades, mas sobre o significado da nação e a natureza da Constituição. Leis raciais não ameaçam uma “elite branca”, conforme esbravejam os racialistas, mas passam uma fronteira brutal no meio da maioria absoluta dos brasileiros. Essa linha divisória atravessaria as salas de aula das escolas públicas, os ônibus que conduzem as pessoas ao trabalho, as ruas e as casas dos bairros pobres. Neste início de terceiro milênio, um Estado racializado estaria dizendo aos cidadãos que a utopia da igualdade fracassou - e que, no seu lugar, o máximo que podemos almejar é uma trégua sempre provisória entre nações separadas pelo precipício intransponível das identidades raciais. É esse mesmo o futuro que queremos?

21 de abril de 2008

Adel Daher - Diretor do Sindicato dos Ferroviários de Bauru e MS
Adelaide Jóia - Socióloga e Mestre em Educação Infantil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Adriana Atila - Doutora em Antropologia Cultural, IFCS, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Aguinaldo Silva - Jornalista, telenovelista
Alba Zaluar - Titular de Antropologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Livre-docente da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), colunista da Folha de S. Paulo
Almir Lima da Silva - Jornalista, Centro de Cultura Negra de Macaé-RJ
Alzira Alves de Abreu - Pesquisadora do CPDOC da Fundação Getulio Vargas
Amâncio Paulino de Carvalho - Professor da Faculdade de Medicina Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Ana Maria Machado - Escritora, membro da Academia Brasileira de Letras
Ana Teresa A. Venancio - Pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz
Ângela Porto - Pesquisadora Titular, Fundação Oswaldo Cruz
Antonio Cicero - Poeta e ensaísta
Antonio Risério - Antropólogo
Arlindo Belo da Silva - Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNQ-CUT)
Bernardo Lewgoy - Professor Adjunto do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Bernardo Sorj - Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Bernardo Vilhena - Poeta
Bila Sorj - Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Bolivar Lamounier - Cientista Político
Caetano Veloso
Carlos A. de L. Costa Ribeiro - Professor e Consultor em Ciências do Meio Ambiente
Carlos Pio - Professor da Universidade de Brasília (UNB)
Carlos José Serapião - Professor Titular aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Professor Titular da Universidade da Região de Joinville-SC
Celso Castro - Antropólogo, professor do CPDOC da Fundação Getulio Vargas
César Benjamin - Editor
Charles Pires - Diretor do Sindicato dos Funcionários Publicos Municipais de Florianópolis e membro da Executiva da CUT-SC
Cremilda Medina - Jornalista e professora Titular da Universidade de São Paulo (USP)
Cynthia Maria Pinto da Luz - Advogada, Conselheira Nacional do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos Humanos
Claudia Travassos - Pesquisadora Titular, Fundação Oswaldo Cruz
Darcy Fontoura de Almeida - Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Demétrio Magnoli - Sociólogo, integrante do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) da Universidade de São Paulo (USP)
Diomédes Matias da Silva Filho - Diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco
Domingos Guimaraens - Poeta e artista plástico
Edmar Lisboa Bacha - Economista
Eduardo Giannetti - Economista
Eduardo Pizarro Carnelós - Advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça
Elizabeth Balbachevsky - Professora Associada do Departamento de Ciência Política e pesquisadora sênior do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP)
Esteffane Emanuelle Ferreira - Estudante, Coordenação do DCE da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Eunice Durham - Professora Emérita da FFLCH da Universidade de São Paulo (USP)
Fernando Gomes Martins - Associação de Moradores do Parque Bandeirantes e Movimento Hip Hop Sumaré-SP
Ferreira Gullar - Poeta
Flávio Rabelo Versiani - Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UNB)
Francisco João Lessa - Advogado, Direção do PT-SC
Francisco Johny Rodrigues Silva - Coordenador do Fórum Afro da Amazônia (FORAFRO)
Francisco Martinho - Professor do Departamento de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Francisco Mauro Salzano - Professor Emérito do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
George de Cerqueira Leite Zarur - Professor Internacional da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Gerald Thomas - Dramaturgo, criador e diretor da Companhia de Ópera Seca
Gilberto Horchman - Pesquisador, Fundação Oswaldo Cruz
Gilberto Velho - Professor Titular de Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da Academia Brasileira de Ciências
Gilda Portugal - Professora de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Gilson Schwartz - Professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Cidade do Conhecimento
Glaucia Kruse Villas Bôas - Professora Associada de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Gursen De Miranda - Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias
Helda Castro de Sá - Coordenadora da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia
Helena Severo - Cientista social, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Helga Hoffmann - Economista, integrante do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) da Universidade de São Paulo (USP)
Heloisa Helena T. de Souza Martins - Professora aposentada de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP)
Isabel Lustosa - Pesquisadora Titular da Fundação Casa de Rui Barbosa
João Rodarte - Empresário
João Ubaldo Ribeiro - Escritor
José Álvaro Moisés - Professor Titular do Departamento de Ciência Política e Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP)
José Arbex Jr. - Jornalista e professor do Departamento de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
José Augusto Guilhon Albuquerque - Professor Titular (aposentado) de Relações Internacionais da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP)
José Carlos Miranda - Coordenador Nacional do Movimento Negro Socialista
José Goldemberg - Ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP)
José de Souza Martins - Professor Titular (aposentado) de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP)
José Roberto Pinto de Góes - Historiador e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Karina Kuschnir - Antropóloga, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Leão Alves - Presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro
Leonel Munhoz Coimbra - Analista de Controle Externo, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Escola Nacional de Administração Pública
Lourdes Sola - Presidente da Associação Internacional de Ciência Política e professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP)
Luciana Villas-Boas - Diretora do Grupo Editorial Record
Luciene G. Souza - Mestre em Saúde Pública, Fundação Nacional de Saúde
Luiz Alphonsus - Artista Plástico
Luiz Fernando Dias Duarte - Professor Associado do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Luiz Werneck Vianna - Professor Titular do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
Lya Luft - Escritora
Manolo Garcia Florentino - Professor do Departamento de Historia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Marcelo Hermes-Lima - Professor de Bioquímica Médica da Universidade de Brasília (UNB)
Marcos Chor Maio - Pesquisador da da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz
Margarida Cintra Gordinho - Editora
Maria Alice Resende de Carvalho - Socióloga
Maria Cátira Bortolini - Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Maria Conceição Pinto de Góes - Professora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Maria Herminia Tavares de Almeida - Cientista Política
Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti - Professora Associada do Instituto de Filosofia e Ciencias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Maria Sylvia Carvalho Franco - Professora Titular da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Mariza Peirano - Professora Titular, Antropologia, Universidade de Brasília (UNB)
Maurício Soares Leite - Professor Adjunto, Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Moacyr Góes - Diretor de teatro e cineasta
Monica Grin - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Nelson Motta - Produtor musical, jornalista e escritor
Patrícia Vanzella - Professora Adjunta, Departamento de Música da
Universidade de Brasília (UNB)
Pedro Paulo Poppovic - Empresário
Peter Henry Fry - Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Reinaldo Azevedo - Jornalista, articulista da revista VEJA e editor do “Blog do Reinaldo Azevedo”
Renata Aparecida Vaz - Coordenação do Movimento Negro Socialista-SP
Renato Lessa - Professor Titular de Teoria Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Presidente do Instituto Ciência Hoje
Ricardo Ventura Santos - Pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e Professor Adjunto do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann - Procuradora do Distrito Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e Professora de Direito Constitucional
Roberto Romano da Silva - Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Rodolfo Hoffmann - Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Ronaldo Vainfas - Professor Titular da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Roque Ferreira - Coordenação da Federação Nacional de Trabalhadores de Transporte sobre Trilho-CUT
Ruth Correa Leite Cardoso - Antropóloga
Serge Goulart - Secretário da Esquerda Marxista do PT
Sergio Danilo Pena - Professor Titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro titular da Academia Brasileira de Ciências
Simon Schwartzman - Pesquisador do Instituto de Estudos do Tabalho e Sociedade (IETS)
Simone Monteiro - Pesquisadora Associada, Fundação Oswaldo Cruz
Wanderley Guilherme dos Santos - Cientista Político
Wilson Trajano Filho - Professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB)
Yvonne Maggie - Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Tratamento jurídico de um nome

2 de maio de 2008, às 19:36h

Verdade verdadeira. E prova apenas uma coisa: a vida é dura.

De todo modo, recomendo às pessoas sensíveis, que transformam facilmente a sensibilidade em suscetibilidade, passarem ao largo de tão indigesta leitura. Afinal, o blog é sério. Quando li, baixei a cabeça, dei um meneio, um suspiro longo e tentei esquecer.

Lá vai:

Tribunal de Justiça recebeu o seguinte requerimento:

Esmeraldas, 5 de Março de 2002.
Eu, Maria José Pau, gostaria de saber da possibilidade de se abolir o sobrenome Pau de meu nome, já que a presença do Pau tem me deixado embaraçada em várias situações. Desde já, antecipo agradecimento e peço deferimento.
Maria José Pau.

Em resposta, o Tribunal lhe enviou a seguinte mensagem padrão:

Cara Senhora Pau,
Sobre sua solicitação de remoção do Pau, gostaríamos de lhe dizer que a nova legislação permite a retirada do seu Pau, mas o processo é complicado. Se o Pau tiver sido adquirido após o casamento, a retirada é mais fácil, pois, afinal de contas, ninguém é obrigado a usar o Pau do marido se não quiser. Se o Pau for de seu pai, se torna mais difícil, pois o Pau a que nos referimos é de família, e vem sendo usado por várias gerações. Se a senhora tiver irmãos ou irmãs, a retirada do Pau a tornaria diferente do resto da família. Cortar o Pau de seu pai, pode ser algo que vá chateá-lo.
Outro problema, porém, está no fato de seu nome conter apenas nomes próprios, e poderá ficar esquisito caso não haja nada para colocar no lugar do Pau. Isso sem falar que, caso tenha sido adquirido com o casamento, as demais pessoas estranharão muito ao saber que a senhora não possui mais o Pau de seu marido. Uma opção viável, seria a troca da ordem dos nomes. Se a senhora colocar o Pau atrás da Maria e na frente do José, o Pau pode ser escondido, porque a senhora poderia assinar o seu nome como Maria P. José..
Nossa opinião é a de que esse preconceito contra este nome já acabou há muito tempo e que, já que a senhora já usou o Pau do seu marido por tanto tempo, não custa nada usá-lo um pouco mais. Eu mesmo possuo Pinto, sempre o usei, e muito poucas vezes o Pinto me causou embaraços.
Atenciosamente,
Geraldo Pinto Soares
Desembargador Tribunal de Justiça - Brasília/DF

Israel x Palestina

2 de maio de 2008, às 15:52h

Fui no Catatau, como faço sempre, e li a resenha de Daniel Lopes, estudante de jornalismo e colunista do site Digestivo Cultural,  do livro de Ilan Pappé, The Ethnic Cleasing of Palestine. Economizando palavras, cito as de Catatau (sigam seus links):

Talvez a resenha do Daniel seja uma das primeiras em terras tupiniquins, dentro de recente proposta do “clube de leituras” do Biscoito.  

Sobre esse livro, em outra oportunidade vinculamos resenhas, referências e entrevistas com o autor.

Vale a pena acompanhar a resenha junto com o pequeno documentário The Road to Palestine, de Robert Fisk. Ressonância com vários movimentos do texto do Daniel.

Vale lembrar que o referido Biscoito nada mais é do que o blog Biscoito Fino e a Massa, de Idelber Avelar.

O texto de Daniel está no site da Caros Amigos.

Lá vai:

A “transferência compulsória” palestina nos anos 40

Então, se quisermos permanecer vivos, temos que matar e matar e matar.
O tempo todo, todo dia. (…) Se não matarmos, deixaremos de existir.”

Arnon Soffer, professor de Geografia da Universidade de Haifa, Israel, no Jerusalem Post de 10 de maio de 2004

Nenhum conflito desde o fim da Segunda Guerra conseguiu atrair para si tanta irracionalidade, lugar-comum e má-fé do que a contenda palestina-israelense. De um lado do campo das simplificações, temos o grupo que defende ser “resistência” o terrorismo de grupos compostos por fanáticos religiosos aproveitadores que vitimizam civis israelenses, quando não aqueles em nome de quem dizem agir. De outro, há os que pensam ser “legítima defesa” o terrorismo estatal israelense.

No meio desse fogo-cruzado em que as paixões afloram, onde há espaço para uma análise mais serena dos fatos? Pode-se contar nos dedos das mãos os intelectuais árabes e israelenses que ainda não se entregaram ao chauvinismo dos governos e facções das áreas em que vivem. Ilan Pappe, historiador israelense, é um deles. Seu livro The ethnic cleansing of Palestine (One World, Oxford, 2006) consegue algo fantástico: ir à raiz do problema, lá na década de 1940, mais dramaticamente.

Ingênuos especialistas em coisa nenhuma vêem as lutas dos palestinos contra o poderoso estado de Israel (terrorismo à parte, embora a muita gente dos dois lados interesse confundir as duas coisas) como mero ressentimento, inveja, direcionado a um grupo de “colonizadores” bem-sucedidos, que com empreendedorismo e méritos próprios conseguiu vencer a miséria típica de seus incapazes vizinhos árabes; ressentimento que, por extensão, também mira os Estados Unidos, os grandes “civilizadores” do mundo cristão-judaico ocidental.

O erro fatal dessa idéia está na total ignorância dos eventos que cercaram a fundação de Israel. Lendo a mídia main stream do Ocidente fica-se com a impressão de que o que ocorreu na década de 40 do século passado foi a criação de um país para os judeus numa terra quase ou completamente desabitada, pronto para conviver em paz e harmonia com o povo palestino, se apenas este assim desejasse. Com o passar dos anos, ainda segundo a lenda, por estarem as nações árabes cheias de “anti-semitas” prontos a perpetrarem um “segundo Holocausto”, o inocente país judaico teve que se armar e, imediatamente após, começar a praticar atos bélicos - unicamente em legítima defesa. Esse engodo de “uma terra sem povo para um povo sem terra”, claro, não floresceu à toa no imaginário do Ocidente cristão. Pois ele próprio, séculos atrás, não havia descoberto uma terra livre para povoamento e exploração que viria a ser conhecida como América? A propósito, é interessante lembrar, como faz Ilan Pappe, da aliança, na primeira metade do século passado, entre sionistas e cristãos milenaristas em favor da ocupação de terras árabes. O fato de esses cristãos fundamentalistas terem apoiado a criação de um estado para os judeus, não na Europa ou nas Américas, mas no Oriente Médio, faz parte da crença de que a volta dos judeus para a “terra sagrada” estaria em consonância com os planos de Deus, e precipitaria a segunda vida de Cristo.

Infelizmente, a realidade histórica é implacável com os estudiosos preguiçosos bem instalados em suas catedrais em governos, academia e mídia. Por mais que os fatos sejam adulterados e omitidos por sabe-se lá quanto tempo, haverá sempre (espera-se) homens e mulheres dispostos a contar o que aconteceu, embasados inclusive nos registros secretos ou nem tanto daqueles que pretenderam que a história fosse contada de uma forma diferente. Neste sentido, a obra de Pappe é inclusive iconoclasta, na medida em que retrata as crueldades cometidas por heróis da historiografia hagiográfica israelense, como o “pai fundador” David Ben-Gurion, um dos mais ativos arquitetos do racista movimento sionista que, do final de 1947 até o início da década de 50, empreendeu uma limpeza étnica na terra palestina, como meio de criar um Israel majoritariamente, se não exclusivamente, judaico. Para a limpeza étnica, Ben-Gurion tinha um eufemismo na ponta da língua e da pena: “transferência compulsória”. Original.

Ephraim Katzir, outro grande nome, futuro presidente do país, foi responsável naquela época por uma divisão responsável por desenvolver armas biológicas para serem usadas contra civis. Sua principal tarefa era a elaboração de uma arma para cegar. Entusiasmado, comunica ao chefe Ben-Gurion: “Nós a testamos em animais. Nossos pesquisadores estavam com máscaras de gás e vestimentas adequadas. Bons resultados. Os animais não morreram (apenas ficaram cegos). Podemos produzir 20 quilos por dia desse material”.

Cumplicidade global

Os Estados Unidos não foram a única potência cujas “intermediações” mais agravaram que ajudaram a melhorar esse conflito oriental. ONU e Inglaterra também foram co-partícipes na bagunça. A União Soviética e seu bloco de influência na segunda metade da década de 40 doaram armas ao Partido Comunista israelense, que foram parar no exército nacional em sua guerra contra os palestinos, ao mesmo tempo em que França e Inglaterra embargaram a venda de armas a exércitos nacionais árabes que poderiam defender os palestinos dentro da área que a ONU havia determinado como sua.

Mesmo a respeitável ONG Cruz Vermelha, durante os anos de 1948/9, maneirou na linguagem de seus relatórios que descreviam o trabalho escravo de detentos palestinos em prisões construídas especialmente para esse fim - segundo seu texto, os presos participavam de um esforço para “fortalecer a economia israelense”. “Essa linguagem contida não era acidental”, esclarece Ilan Pappe. “Dado seu deplorável comportamento durante o Holocausto, quando falhou em comunicar o que ocorria nos campos de concentração nazistas, sobre o que estava bem informada, a Cruz Vermelha era cuidadosa em sua reprovação e crítica do estado judaico.”

Os ingleses, cujo império já havia colaborado para a implantação de embrionários grupos sionistas na região, em 1922, vinham transferindo know-how tático para esses mesmos grupos desde pelo menos 1936, quando, com a crescente insatisfação palestina com a ocupação inglesa, estes incorporaram em suas divisões de repressão comandos sionistas que rapidamente aprenderam como lidar com os revoltosos. Essa repressão durou de 36 a 39 e matou ou exilou grande parte da liderança política palestina, deixando seu povo sem intermediários ou defensores de peso para os anos seguintes.

Então, em 1948, a Inglaterra abandonou irresponsavelmente aquela região, deixando o caminho livre para o grupo mais forte, de sionistas, levar a cabo suas ações contra os nativos. Era o adeus britânico a seus sonhos de grandeza imperial, pois o país ficara fragilizado depois da Segunda Guerra por conta de crises internas e também da ascensão de duas novas superpotências, EUA e URSS. Além do que, in loco, radicais israelenses estavam praticando ataques à infra-estrutura dos britânicos, incapazes de retaliar por conta do enorme valor simbólico que os judeus carregavam devido à recém-encerrada matança hitlerista, que envergonhou toda a Europa e lhes deu certa inviolabilidade. Sabidos, Ben-Gurion e outros representavam tendo ao fundo essa cortina de inocência, sempre alertando o mundo sobre a possibilidade de um novo Holocausto, a ser perpetrado por impiedosos governos árabes. Entre quatro portas, no entanto, eles sabiam que o contingente militar árabe arregimentado para apoiar os palestinos estava bem abaixo das próprias forças israelenses, que sofreram uma baixa de 400 pessoas, é verdade, mas que foram surpreendidas enquanto circulavam nas amplas áreas entre um acampamento judaico e outro, estrategicamente criados para alargar o território “natural” israelense. Do lado palestino, em meados da década de 40, o número de vítimas fatais já era de 1500, muitas delas civis, atacadas a esmo.

A ONU, por sua vez, recém-criada e sem experiência em intermediação de conflitos, fez um de seus lamentáveis papéis com a resolução 181, de novembro de 1947, que dividiu de forma bastante desproporcional o território em contenda para a formação dos dois estados, o israelense e o palestino. A medida foi uma exagerada concessão aos sionistas, que ficariam com 56% de uma área com cerca de meio milhão de judeus e 438 mil palestinos, enquanto a nação palestina ficaria com 42% do território, englobando 818 mil palestinos e apenas 10 mil judeus. Ou seja, a tática sionista de montar vilas muito afastadas umas das outras, para fazer com que a ONU lhe concedesse a área que ficasse entre elas, dera certo. Com isso, os árabes, que queriam mais tempo de análise da realidade populacional, retiraram-se da mesa de negociações. Os judeus radicais, embora tivessem ganhado de presente uma área maior que a que seria razoável, vibraram com essa saída árabe, e na verdade só aceitaram ficar com os 56% porque tinha a esperança, a intenção, de expandir ainda mais suas fronteiras no futuro não muito distante - Ben-Gurion: as fronteiras “serão determinadas pela força, e não pela resolução” das Nações Unidas.

Durante as ações de tropas israelenses contra vilas palestinas, a ONU preferiu cruzar os braços, apesar dos constantes alertas de seus funcionários na região, de que os palestinos estavam sendo expulsos de suas casas “por força ou ameaça”. Preferiu dar crédito ao embaixador de Israel na organização, Abba Eban, que reconheceu que os refugiados eram um “problema humano”, mas da responsabilidade de ninguém em especial. Também por conta do lobby israelense, as Nações Unidas, na época, criaram um corpo exclusivo para lidar com os refugiados palestinos, ao invés de empregarem a Organização Internacional para Refugiados, a mesma que prestava assistência aos sobreviventes judeus do Holocausto, o que poderia levar a opinião pública a comparar a violência israelense com a nazista, verdadeiro sacrilégio.

A guerra suja

No final da década de 30, a liderança judaica já havia levantado fartas e minuciosas informações sobre as terras e o povo palestino dentro da área que planejava incorporar a uma “Grande Israel”. Esse banco de dados seria usado quando da limpeza étnica, que foi mais intensa nos meses do final de 47 e início de 48. “Quando a missão acabou”, escreve Ilan Pappe, “mais da metade da população palestina nativa, próxima de 800 mil pessoas, havia sido desabrigada, 531 vilas destruídas, e sete áreas urbanas esvaziadas”.

Um exemplo típico do modus operandi do terror israelense pode ser encontrado ao analisar o caso da localidade de Kishas:

Kishas era uma pequena vila com umas poucas centenas de muçulmanos e uma centena de cristãos, que viviam pacificamente em uma única localidade topográfica (…) Tropas judaicas atacaram a vila em 18 de dezembro de 1947, e começaram a explodir casas ao acaso na calada da noite, enquanto os ocupantes ainda estavam em sono profundo. Quinze moradores, incluindo cinco crianças, morreram no ataque. O incidente chocou o correspondente do New York Times, que acompanhou de perto o desenrolar dos eventos. Ele pediu uma explicação à Hagana [uma das facções do movimento sionista], que primeiro negou a operação. Quando o insistente repórter não deixou passar, ela finalmente admitiu sua existência. Ben-Gurion publicou um dramático pedido de desculpas, defendendo que a ação não havia sido autorizada, mas, poucos meses depois, em abril, ele a incluiu numa lista de ações bem sucedidas. (p. 57)

O leitor de The ethnic cleansing of Palestine ficará surpreso ao perceber a espantosa semelhança entre os crimes israelenses de hoje com aqueles da década de 1940. Se tínhamos então a presença do militante sionista fanático que explode bombas no meio de populações civis (expediente usado hoje por extremistas árabes, que se permitem explodir junto com a bomba), veremos também como surgiu a defesa de retaliações militares desmedidas e imorais ante qualquer provocação ou demonstração de resistência. Ben-Gurion, sempre ele, registrou certa vez em seu diário as seguintes palavras:

Há agora a necessidade de uma reação forte e brutal. Precisamos ser precisos quanto ao tempo, lugar e quanto àqueles que atingimos. Se acusamos uma família, temos que atingí-la sem piedade, mulheres e crianças incluídas. De outra forma, não será uma reação efetiva. Durante a operação não há necessidade de distinção entre culpados e não-culpados. (p. 69)

É sempre bom citar as pérolas de Ben-Gurion, não por malícia, mas porque assim se desfaz um outro mito, o de que os excessos israelenses foram a exceção, atos condenados pelos bem-intencionados líderes do movimento de “independência”. Não, os atos sórdidos foram a regra, idealizada, programada e executada com o total aval dos chefes militares e políticos.

Ontem e hoje

Alguém em nossos dias que limite seu conhecimento do que acontece no planeta às seções de Mundo dos jornalões vai achar que a invasão do Iraque pelos Estados Unidos de W. Bush em 2003 teve de fato a ver com os ataques de 11 de Setembro de 2001. Pensará também que o bombardeio indiscriminado de áreas habitadas no sul do Líbano por parte de Israel, em 2006, teve mesmo a ver com o seqüestro de dois oficiais de seu exército por um grupo terrorista. O ambicioso sonho em anexar a parte sul do Líbano à “Grande Israel” concretiza-se em atos de agressão direta desde 2001, 1982, 1981, 1978, 1948.

Do mesmo modo, massacres como os do campo de refugiados de Jenin, há seis anos, têm precedentes nos de Wadi Ara em 2000, Kfar Qana em 99, Sabra e Shatila em 82 (no qual Ariel Sharon teve grande participação), Galiléia em 76, Samoa nos anos 60, Qibya e Kfar Qassim nos 50, e nos de Khirbat Ilin e Hebron na década de 40. Está tudo documentado nos arquivos militares israelenses explorados por estudiosos palestinos e, claro, por Ilan Pappe.

Esses não são os únicos links com o passado que o historiador israelense traça em seu indispensável livro. A impunidade que mantém em seus postos militares culpados de crimes de guerra, quando não os promove, é uma realidade, agora e sempre. Há um caso horrível mas exemplar: como confirmou na edição de 29 de outubro de 2003 o diário israelense Ha’aretz, baseado na confissão dos próprios perpetradores (a imprensa israelense costuma ser muito mais crítica de seus governos do que o são os jornais ocidentais para com os mesmos), em 12 de agosto de 1949 um comando militar israelense raptou, na localidade de Nigev (hoje, no norte da Faixa de Gaza), uma garota palestina de doze anos de idade. Durante os dias seguintes, ela seria torturada e violentada por vinte e dois soldados e, finalmente, morta. Pois a corte instalada para fazer justiça aplicou uma sentença duríssima a um dos vinte e dois criminosos: dois anos de prisão.

O racismo também permanece latente em meios influentes da sociedade israelense. Há uma angustiante preocupação dos líderes nacionais em relação ao “problema demográfico” do país, a saber, a cada vez mais alta porcentagem de árabes em relação ao número de judeus, empecilho seríssimo a um Israel puro, ou seja, majoritária ou exclusivamente judaico. Esse “problema demográfico” às vezes chega mesmo a ser referido como uma “ameaça demográfica”, e é aí que os habitantes não-judeus de Israel começam a realmente ficar preocupados com seu futuro, que não exclui uma nova limpeza étnica, abertamente defendida por partidos como o do radical Avigdor Liberman, que qualquer ano desses ganha uma eleição presidencial. E não custa lembrar que em 2003 o Knesset, parlamento da nação que se gaba de ser “a única democracia da região”, aprovou uma medida abertamente discriminatória, proibindo um palestino ou palestina de conseguir cidadania ou residência no país ao casar-se com um judeu ou uma judia.

Há ainda o caso do eterno drama da repatriação dos palestinos expulsos de suas casas, em seguida demolidas ou queimadas, não sem antes ter os bens devidamente saqueados para prover uma base material para os judeus vindos da Europa pós-guerra.

É claro que, sob o ponto de vista israelense, a origem do estado de coisas atuais está no ano de 1967, quando, segundo a história oficial, o país foi obrigado a partir para a ofensiva e conquistar territórios palestino, sírio, egípcio e jordaniano puramente para se defender do nascente movimento de resistência palestina. Negando assim os crimes de 48, Israel sequer aceita discutir a repatriação, condição sine qua non para os palestinos - e também para a ONU, cuja Assembléia Geral assim decidiu em dezembro de 1948, no que foi solenemente ignorada pelas autoridades israelenses.

A cada dia que passa, fica mais difícil para a comunidade internacional montar um grande plano de retorno dos refugiados e seus descendentes, se é que o mundo ainda tem algum interesse nessa matéria. É que, como parte do racismo que quer um estado judeu e ponto final, vilas e sítios de grande valor cultural e religioso para os nativos muçulmanos têm sido sistematicamente destruídos para dar lugar a assentamentos judeus ou, quando não, serem transformados em “florestas naturais”. Assim, as novas gerações de israelenses aprendem que esses são lugares sagrados e ancestrais… da cultura hebraica - um expediente que faria inveja aos responsáveis por apagar o passado na ditadura criada por George Orwell em 1984.

E então, há os “processos de paz”. Nos últimos capítulos de The ethnic cleansing of Palestine, há impagáveis páginas sobre esses processos, criados nos gabinetes do governo israelense e apresentados, sem ouvir o outro lado, à comunidade internacional (EUA, Inglaterra e União Européia), que prontamente os aceita, virando-se em seguida para os palestinos, na espera de que eles demonstrem alguma boa vontade. Mas a respeito da seriedade de medidas como a retirada de assentamentos judaicos na Faixa de Gaza, ordenada pelo fanfarrão Ariel Sharon em 2005, basta citar o que dissera um ano antes o seu porta-voz Dov Weissglas ao jornal Ha’aretz: “O significado do plano de retirada é o congelamento do processo de paz. E quando você congela aquele processo, você evita a criação de um estado palestino, e evita a discussão sobre os refugiados, as fronteiras e Jerusalém. Efetivamente, todo esse pacote chamado estado palestino, com tudo o que ele requer, foi indefinidamente removido de nossa agenda.”

Investment grade

2 de maio de 2008, às 9:47h

_Somos “investment grade”!

E daí?! Por que tanta bajulação com os nossos colonizadores? Pra que o tapete vermelho para o capital financeiro e suas agências econômicas de previsão de riscos? Aliás, agências que nunca, repito: nunca, acertaram qualquer previsão.

(Ainda espero uma revolução bolchevique. Espero, claro, sentado, porque a paciência histórica exige uma cadeira — ah, sim, a perseverança tranqüila reclama também uma cervejinha. E, além do fim da religião, com a prisão de todos os cristãos brasileiros (depois, pensa-se nos outros crentes), sobrando pouca gente livre nesse país, a revolução bolchevique empalará os economistas. Todos? Sim, todos, inclusive os do partido único. A economia é uma forma de magia e os economistas são os seus feitiçeiros. A previsão econômica é tão válida quanto a dança da chuva — na verdade, faça-se justiça, a dança da chuva acerta bem mais… No comunismo, não precisaremos de previsão alguma, uma vez que o presente já será o nosso futuro)

Enfim, somos “investment grade”,
mas tenho medo da dengue,
da noite recifense,
dos sinais de trânsito,
das estradas federais,
dos coordenadores dos cursos de medicina,
de berimbau,
da sogra do governador do Ceará,

e do medo dos medos: a série D!