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Terra de índio

27 de abril de 2008, às 10:47h

Artigo interessante sobre a demarcação das terras indígenas. Diante da pergunta da Folha (”As terras indígenas são uma ameaça à soberania nacional?”), a resposta foi um retumbo “não”. Entretando, não publiquei o “sim” de Hélio Jaguaribe, porque achei os argumentos… senis. De todo modo, quem quiser lê-lo, já que posso, com minha reticência, reproduzir injustamente um preconceito contra um velhinho de 85 anos, clique aqui.

Lá vai:

A ameaça é outra

MANUELA CARNEIRO DA CUNHA e ANA VALÉRIA ARAÚJO

DE NOVO esse surrado espantalho e, agora, em benefício de seis poderosos arrozeiros de Roraima instalados de má-fé em terra indígena? Que compraram benfeitorias dos que saíam dessa terra quando ela estava sendo reconhecida? Que gozam de isenção fiscal de um Estado fronteiriço que se sustenta à custa de dinheiro federal? Que se insurgiram violentamente contra o Executivo e o Judiciário? Que são, com quem os sustenta politicamente, uma verdadeira ameaça à soberania nacional?

A diversidade dos povos indígenas é patrimônio do Brasil. Nosso país é megadiverso em mais de um sentido, em riqueza biológica e em riqueza cultural. Por isso a Constituição garante as terras necessárias aos índios para reprodução física e social. Isto é, os padrões culturais de sociabilidade e exploração de recursos têm de poder ser mantidos, e a continuidade da terra indígena é condição para tanto.

Terras indígenas são bens da União, inalienáveis e indisponíveis, e os índios têm a posse e o usufruto delas. Por isso o Estado pode ter sobre essas terras uma vigilância mais ampla do que a que pode exercer sobre terras privadas. Além disso, o Exército deve estar presente em todas as áreas de fronteiras, indígenas ou não.

O então ministro da Justiça Nelson Jobim, em 1995, despachou favoravelmente à declaração de uma extensa área fronteiriça como sendo de posse permanente indígena, deixando claro que terra indígena e presença do Exército não se excluem.

Historicamente, a posse indígena assegurou ao Brasil o desenho de algumas de suas fronteiras internacionais. Roraima, cujo território há cem anos foi disputado entre o Brasil e a Inglaterra, é um exemplo. Joaquim Nabuco, que defendeu a posição brasileira, argumentou justamente a presença indígena nas terras hoje conhecidas como Raposa/Serra do Sol para fundamentar o direito brasileiro.

Hoje, a vigilância e a atuação dos ashaninka do Acre contra a invasão de madeireiros do Peru têm sido essencial na defesa de nossas fronteiras.

Vem então outro surrado espantalho: ONGs internacionais ou com ligações internacionais. Somos inteiramente favoráveis a que se separe o joio do trigo. Se há indícios, que se investiguem, mas uma teoria conspiratória generalizada lembra o protocolo dos sábios de Sião: serve apenas para justificar o arrepio da ordem legal.

Pois a verdadeira questão é o (des)respeito ao Estado de Direito: Raposa/Serra do Sol foi identificada, demarcada e homologada a muito custo durante três décadas e sob procedimento inteiramente legal.

Os ocupantes da Raposa/Serra do Sol tiveram desde a demarcação em 1998 ocasião de contestá-la amplamente. Quando saiu, cumprindo a lei, uma primeira leva de ocupantes não-indígenas, os arrozeiros compraram algumas de suas benfeitorias. A Funai depositou em juízo o valor das indenizações para os últimos 53 ocupantes, que se recusaram a recebê-las -entre eles estão os arrozeiros.

Imagens de satélite demonstram que, em 1992, as plantações de arroz ocupavam cerca de 2.000 ha, passando para 15 mil em 2005, ano da homologação pelo presidente da República.
Os arrozeiros expandiram o cultivo mesmo sabendo que eram terras indígenas e desafiando o governo federal.

Alega-se que as terras indígenas em Roraima, que correspondem a 46% de sua extensão, ameaçam inviabilizar o Estado. Porém, os 54% restantes equivalem à soma da extensão de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, ocupados por menos de 400 mil habitantes, concentrados na capital, Boa Vista. Roraima depende até hoje da remessa de recursos federais para a sua manutenção, não tendo conseguido estabelecer uma base de arrecadação local que viabilize o Estado. No entanto, o governo do Estado, em 2003, concedeu aos rizicultores isenção fiscal até o ano de 2018. Sem projeto de desenvolvimento definido e instituições republicanas consolidadas, o Estado propicia o enriquecimento ilegal, sendo os custos sociais e ambientais arcados pelo país inteiro.

Quem ameaça a soberania nacional?


MANUELA CARNEIRO DA CUNHA, 64, é professora titular de antropologia da Universidade de Chicago (EUA) e membro da Academia Brasileira de Ciências.
ANA VALÉRIA ARAÚJO, 44, é advogada, mestre em direito internacional pelo Washington College of Law (EUA) e coordenadora-executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

A conjugalidade em perigo

27 de abril de 2008, às 10:14h

Pode-se usar a ciência para um auto-conhecimento? Bem, isso é uma aspiração inocente do Iluminismo. Pode-se usar, isto sim, a ciência para o mal. Os capitalisas, por exemplo, são os maiores leitores de “O Capital”, utilizando-o para maximizar o lucro e aumentar a mais-valia. Outro exemplo prosaico: Margareth Thatcher tinha como livro de cabeceira o “18 Brumário” de Marx.

_Foi fundamental para lidar com a greve dos mineiros! Disse a Dama de Ferro, ao mesmo tempo que alisava o cabelo de Tony Blair, ainda juvenil, e o chamava de “my boy”.

Claro, alguém pode discordar dessa relação causa-efeito entre a leitura thatcheriana do “18 Brumário” e o abafamento da greve dos mineiros; enfim, pode-se alegar que a base do sufoco do movimento paredista foi o uso indiscriminado da polícia, isto é, da porrada ou ainda, numa linguagem menos chula, pancada com cacete.  Mas isso, convenhamos, não vem bem ao caso.

De todo modo, o artigo abaixo é de uma maldade pura. Criará uma série de problemas para as pessoas de bem que não suportam ou não conseguem suportar os ditames da relação monogâmica moderna. As coitadas repetem a todo momento que o fundamental, numa relação amorosa, não é a fidelidade e sim a lealdade, e são, por isso e, talvez, injustamente, chamadas de cafajestes. Com a leitura do artigo, a vida, certamente, ficará difícil, mas sempre se arrumará um jeito para se evitar as coerções monogâmicas — tento ser otimista para não abalar @s leit@res. Em todo caso, recomendo a utilização do aforismo gramsciano para essas situações: “pessimismo da inteligência, otimismo da vontade”. E vamos em frente.

Encontrei o estudo científico, que abalará a conjugalidade moderna, no Yahoo. Podia ser na Marie Claire ou na Veja, como queiram, mas não foi. Pensar que encontramos tais informações com um simples clicar no computador causa calafrios — quem fez esse artigo mereceria o Inferno, sem dúvida. Lá vai:

“O sentimento de culpa sempre me acompanhará. Em minha vida pública, sempre exigi que as pessoas assumissem a responsabilidade de sua conduta. Não posso pedir menos de mim, nem o farei. Por isso, apresento a minha renúncia do posto de governador. Sinto muito não ter estado à altura do que se esperava de mim. Com toda sinceridade, peço perdão”.

Com estas frases, pronunciadas na presença de sua esposa e da imprensa, o até então governador de Nova York, Eliot Spitzer, apresentou sua renúncia em 12 de março depois da descoberta de que estava sendo investigado pelo uso de um serviço de prostituição, em um caso no qual a brasileira Andréia Schwartz seria uma das principais testemunhas.

A infidelidade - ou melhor, o fato de se descobrir uma infidelidade - nem sempre tem conseqüências tão públicas e notórias, como a de acabar com uma promissora carreira política, mas sempre é um terremoto psicológico e emocional, para o enganado e o enganador.

As razões que levam uma pessoa a trair podem variar muito. A maioria das relações passa por momentos críticos, que costumam ser a causa ou a conseqüência de uma infidelidade. No entanto, as estatísticas mostram que a infidelidade nem sempre é o resultado de um casamento que passa por uma crise ou está em conflito, mas, muitas vezes, começa como uma experiência de flerte e sedução, até que a história vai longe demais e termina em uma relação sexual.

Quando um dos dois quebra o compromisso de lealdade sentimental feito com o outro e rompe a promessa de exclusividade sexual, costuma deixar inadvertidamente uma série de pistas sutis, que acabam desmascarando o infiel.

Indícios de uma possível aventura.

Verificar o celular do parceiro para ler mensagens de texto ou consultar a conta de telefone para ver quais foram os números mais discados podem ser um dos caminhos mais diretos para obter indícios ou provas de uma mentira.

Um recente estudo realizado na Itália, solicitado por uma companhia de detetives especializada em descobrir infidelidades, indica que o telefone celular é usado em 9 de cada 10 relacionamentos clandestinos.

Mas há muitos outros indícios de que o parceiro está se afastando do par legítimo e se aproximando perigosamente de outra pessoa, ou que já está no caminho da infidelidade.

Quando eles são infiéis:

  • Mostram-se inseguros ao explicar as razões de ter ficado fora de casa ou dizer com quem esteve.

  • Recebem telefonemas misteriosos e não conseguem ser naturais nem espontâneos ao atendê-los.

  • Dão explicações e detalhes desnecessários sobre o que farão, embora a mulher não tenha perguntado.

  • Começam a ter uma repentina sobrecarga de trabalho que os obriga a ficar muito tempo fora de casa.

  • Saem com amigos com uma freqüência fora do comum.

  • Adquirem cuidado exagerado com o modo de se vestir e com a aparência física.

  • Mostram um persistente desinteresse sexual e uma atitude distante, se esquivando de qualquer aproximação, o que faz o relacionamento esfriar.

  • Reclamam continuamente dos defeitos e das carências da parceira, e discutem por qualquer motivo.

  • Ao voltar para casa, ficam de mau humor, o que significa que estão mais felizes fora e com outra pessoa do que com a mulher.

Quando são elas que enganam:

  • Costumam se mostrar mais ariscas para esconder que estão apaixonadas e felizes.

  • Em relação ao dinheiro, têm despesas excessivas e injustificadas.

  • Mostram-se sorridentes sem causa aparente e relevam muitas atitudes masculinas que antes as irritavam.

  • Fazem comentários sarcásticos ou excessivamente irônicos quando falam com o parceiro, sem se preocupar muito com a reação do outro.

  • Quando vão fazer compras, demoram muito mais do que o costume e dizem que encontraram uma amiga.

  • Erram o nome do cônjuge ou fazem comentários sobre coisas que acreditam ter dito a ele, mas que na realidade falaram ao outro.

  • Inventam desculpas para evitar sair com o marido, compartilhar momentos de intimidade ou demonstram rejeição com freqüência.

  • Mudam de repente seus gostos quanto a roupas, comida, música ou cinema.

  • Mostram mais preocupação com a roupa, o corpo e o cabelo, e se esforçam para ficar cada vez mais atraentes.