Blog dos Perrusi

Opa! Desanquei o TSE num post lá embaixo a respeito de uma suposta censura à blogosfera no período eleitoral, mas, tudo indica, eu estava errado. O blog Imprensa Marrom desmonta minha paranóia. Acho que estou de sugesta por causa das minhas últimas leituras (Agamben, Negri, Laclau, Zizek, a turma de Frankfurt — tudo um bando de paranóicos, convenhamos).

Lá vai:

INTERNET E ELEIÇÕES: O QUE “PODE” E O QUE “NÃO PODE” SEGUNDO O TSE

O TSE emitiu uma Resolução (22.718), cujo relator é o Ministro Ari Pargendler, e muito se fala sobre a “proibição de propaganda na Internet”, e o quanto isso atingiria praticamente todos os meios digitais (bem como os cidadãos comuns com seus sites e blogs).

Em primeiro lugar, comentarei alguns itens da resolução. Depois, faço uma análise jurídica mais genérica. A Ver:

“RESOLUÇÃO - 22.718 - INSTRUÇÃO Nº 121 - CLASSE 12ª - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. - Relator Ministro Ari Pargendler - Ementa: Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008). (…) Art. 1º A propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2008, ainda que realizada pela Internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação, obedecerá ao disposto nesta resolução.“

O artigo primeiro, portanto, inclui os meios virtuais (Internet) dentre a esfera atingida pela resolução (obviamente, no que lhe cabe). MAS A EMENTA DEIXA CLARÍSSIMO QUE A RESOLUÇÃO VALE PARA OS “AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA ELEITORAL”. Isso já basta para pôr fim à grita de meio mundo.

* * *

“Art. 3º A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 6 de julho de 2008, vedado qualquer tipo de propaganda política paga no rádio ou na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput e § 2º).“

O artigo terceiro veda propaganda política PAGA. Faltou técnica legislativa ao magistrado - talvez porque ele seja um juiz, não um legislador; afinal, não se deve confundir “propaganda política” com “propaganda partidária”.

Se alguém pagasse um anúncio escrito “viva o socialismo” ou “viva o capitalismo”, por exemplo, feriria o artigo 3º - quando o que se pretende, presume-se, seria evitar coisas como “viva o PT” ou “viva o PSDB”. Mas sigamos…

* * *

“Art. 12. É assegurado aos partidos políticos o direito de, independentemente de licença da autoridade pública e do pagamento de qualquer contribuição (Código Eleitoral, art. 244, I e II, e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 3º e 5º):

I - fazer inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, o nome que os designe, pela forma que melhor lhes parecer; (…)“

E lá se vai a “Lei da Cidade Limpa”; afinal, para efeitos eleitorais, a legislação federal - neste caso, a Resolução do TSE - se sobrepõe à legislação municipal.

Em português mais claro: as garantias políticas estão acima da proteção da poluição visual urbana. Isso não quer dizer que uma é boa e outra é ruim, mas sim que às vezes, na hipótese de escolher dentre as duas, fica-se com aquela de posição hierarquicamente superior do ponto de vista do Estado Democrático de Direito.

Até porque a “sujeira visual” tem data para começar e acabar. Passando esse prazo, prevalece novamente as diversas leis municipais que regulam esse tipo de coisa.

* * *

“Art. 14. Em bens particulares, independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, que não excedam a 4m2 e que não contrariem a legislação, inclusive a que dispõe sobre posturas municipais (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 2º).“

Se, na hora de pintar fachadas, a resolução se sobrepõe, parece que o mesmo não acontece quanto às faixas, placas, cartazes etc. O “e”, antes de “que não contrariem” deixa claro que, neste caso, a legislação municipal prevalece.

* * *

Chegou a parte que nos cabe nesse latifúndio legislativo: a propaganda na Internet.

“Art. 18. A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.“

É importante diferenciar dois conceitos: “propaganda eleitoral” e “manifestação de apoio”. A “propaganda eleitoral” a que se refere a resolução - e sobre a qual o TSE tem jurisdição - é sempre aquela realizada PELO CANDIDATO.

Resumindo a opereta do artigo 18: O CANDIDATO só poderá fazer propaganda na Internet em página destinada exclusivamente a isso - e não em outro site, portal, fórum, página ou blog que mantiver para outra finalidade.

* * *

“Art. 19. Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação can.br, ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição (Resolução nº 21.901, de 24.8.2004 e Resolução nº 22.460, de 26.10.2006).“

O artigo 19, ainda que isso seja desnecessário, reforça a idéia óbvia de que a Resolução do TSE se refere APENAS AOS CANDIDATOS e não aos internautas que, por conta própria, resolverem apoiar este ou aquele candidato.

* * *

Parecer Jurídico

Nós, internautas, continuamos sujeitos às regras do Estado Democrático de Direito, algumas delas são: “o que não é proibido, é permitido”, “não há crime sem lei que o preveja” etc.

Não há uma única letra na Resolução do TSE que proíba a veiculação de propaganda espontânea, por parte de cidadãos, contra ou a favor de candidatos.

Quem não pode usar a Internet, sem que seja em página oficialmente criada para isso, são OS PRÓPRIOS CANDIDATOS.

Pode Youtube? Sim, pode; desde que seja uma conta aberta para isso. E Orkut? Também pode; e o critério é o mesmo. Enfim, é essa a regra.

A Resolução do TSE não é esse “retrocesso ditatorial” que muitos divulgaram por aí. Ela apenas regulamenta - ÓBVIO! - a propaganda a ser feita pelos PRÓPRIOS CANDIDATOS, não atingindo - ÓBVIO! ÓBVIO! ÓBVIO! - as manifestações espontâneas dos cidadãos.

O grande erro foi que confundiram dois conceitos jurídicos que são, na boa, “inconfundíveis”: propaganda eleitoral (ato político do candidato e/ou partido) e “manifestação espontânea” (ato político do cidadão). O TSE apenas regulamenta a primeira categoria.

Vale repetir a Ementa da Resolução:

“Ementa: Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).“

Você é “agente público em campanha eleitoral”? Nem eu. A blogosfera está livre dessa (óbvio, porra!). E chega de tempestade em copo d’água! Se a imprensa não entende nem de jornalismo, por que entenderia de leis, resoluções etc?

Abaixo, uma interessante defesa da logorréia popular de Lula. Se FHC pode se amostrar em Oxford, por que o Eneadáctilo não pode fazer o mesmo com a patuléia, ora bolas!

Lá vai (na Folha):

ELIO GASPARI

Deixem Lula falar com a patuléia

LULA CONSEGUIU construir sua agenda e ninguém conseguirá tirá-lo do trilho. É um cestão com progresso (5,4%) e aumento do consumo das famílias (13,4%). Há mais carne no prato e menos mês no fim do salário.

Nosso Guia impôs sua agenda falando diretamente à patuléia. É injusto querer limitar seus movimentos. Em 2002, quando FFHH recebeu seu 18º título de doutor honoris causa na Universidade de Oxford, vivia sua campanha, no mundo encantado que tanto aprecia. Pulando de palanque em palanque e torturando a gramática, Lula faz campanha em outro mundo, o de seus encantos.

Assim como a estabilidade da moeda saiu da agenda de FFHH , impondo-se a Lula e ao PT, o cestão de Nosso Guia haverá de demarcar os rumos da política brasileira por um bom tempo. Seria aquilo que o governador Aécio Neves chama de “Pós-Lula”.

O “Pós-Lula” já começou. É um quadro no qual não adianta xingar os programas sociais. O coração dessas iniciativas, como a leis trabalhistas de Getúlio Vargas, o fundo de garantia de Castello Branco, o Funrural de Emílio Médici, tornaram-se parte da sociedade brasileira. Podem mudar, mas não acabam. Pelo contrário, acabará quem propuser que acabem.

No bojo desse êxito está o desafio do “Pós-Lula”. Já não há cartões para distribuir ao andar de baixo. O baú da transferência de renda esvaziou-se, ajudando a criar um Brasil diferente. Não se trata mais de pensar na família que está na miséria, mas de milhões de pessoas que saíram dela, ou que viajaram no “elevador social”.

Coisas que hoje parecem idéias de jerico poderão entrar na agenda. Por exemplo: a universalização de um plano de saúde básico. É desnecessário lembrar que esse é um dos principais assuntos da campanha eleitoral americana. Seria necessário misturar o SUS com as operadoras de serviços privados. Coisa dificílima, mas, quando se trata de tungar a Viúva, é matéria fácil. Até hoje ela não conseguiu receber regularmente o dinheiro que gasta com o atendimento, na rede pública, de segurados de empresas privadas.

Por que São Paulo, como Nova York, Londres e Paris, têm bilhete único de transporte público, e o Rio de Janeiro não tem? Teria, segundo o governador Sérgio Cabral, no final deste ano, mas a promessa ficou para maio de 2009 e há um forte cheiro de empulhação no palavrório disponível. Por que o programa de regularização de lotes urbanos só é um êxito em Manaus?

No “Pós-Lula” será necessário mudar a qualidade da discussão de assuntos desse tipo. Em geral, os burocratas sacralizam um obstáculo e esterilizam as propostas. Assim, o ressarcimento do SUS não anda porque as operadoras vão à Justiça. Lorota. O jogo virará no dia em que o ministro da Saúde mostrar ao país o caso de um magano que paga ao plano de saúde e, tendo batido com o carro, foi para um pronto-socorro onde seu tratamento custou uma fortuna, mas o SUS levou um beiço.

No dia em que governadores e prefeitos botarem a boca no mundo, virarão o jogo dos transportes públicos em todas as cidades dominadas por cartéis semelhantes ao do Rio de Janeiro.
Na área da educação e da segurança pública, há dezenas de temas semelhantes. Cada um terá sua trava, mas nenhuma dessas travas resiste à exposição pública. Talvez a principal novidade do “Pós-Lula” seja que a patuléia veio para ficar.

Texto muito bom, muito bom mesmo do Hermenauta. Tão bom que nem comentarei — pra quê, se concordo ipsi litteris com o que foi escrito?

PS: ah, sim, detesto powerpoints com velhinhas e criancinhas…

Lá vai:

“Cansei”, versão viral

Hoje recebi um powerpoint bem safadinho, a começar pelo título: “Escandalosamente Lindo“. É de autoria anônima, e bem extenso, mas selecionei 3 slides para ilustrar o clima.

A imagem de fundo é pungente: uma velhinha triste, olhando através de uma janela, as mãos espalmadas sobre o vidro _ ela está presa dentro de casa, obviamente o último refúgio contra um mundo ameaçador.

A sessão de slides começa mostrando como as coisas eram antigamente _ bandido era bandido, polícia era polícia, bandido respeitava polícia, jovens respeitavam os mais velhos, etc _ e em seguida estabelecendo uma comparação com os dias atuais (violência gratuita, roubo, estupro, corrupção). No Country for Old Men.

Em seguida, uma série de frases vão aparecendo, em um crescendo de indignação. Os temas são os clássicos da nossa boa gente conservadora: queremos liberdade, sim, mas com segurança, ora. O que significa que queremos liberdade para alguns e cadeia, obviamente, para aqueles que sabe-se lá porque resolveram ameaçar a segurança dos outros:

Em alguns momentos, o discurso assume tons generosos, gente boa: “teto para todos, comida na mesa, saúde a mil!“. “Saúde a mil“, aliás, até rimaria com “Brasil varonil“, mas o autor do slide não chega a tanto.

Aí aparece uma frase reveladora: “Quero calar a boca de quem diz: “a nível de”, enquanto pessoa“. Evidentemente, quero afastar de mim aquele pessoal chato, que vem com aquele discurso complicado, de que não é bem assim. Sabem, né, esse povo dos “direitos humanos” para marginais! Não, não, eu quero é a “verdadeira vida“, aquela vida que merecem as pessoas “definitivamente comuns, como eu“.

Como sabem, o “definitivamente comum” é o óbvio: insegurança? Cadeia. Imoralidade? Religião. Doença sexualmente transmissível? Castidade, ué.

Eu já falei nesse tipo de argumento aqui no blog: trata-se de exercer a profecia do óbvio. Um discurso sedutor para uma burguesia cuja má-consciência prefere, obviamente, botar a culpa em um outro, um inimigo, um feio, sujo e mendicante (o pedinte, o assaltante), ou um engravatado feio, sujo e arrogante ( o político, o intelectual militante), do que encarar o difícil trabalho de fazer a engenharia reversa de sua própria existência e descobrir como o que lhe é natural, sua vida “simples como uma gota de chuva“, é também capaz de engendrar todos os problemas que as ruas lhe propõem. O discurso, enfim, ideal para quem cansou. De pensar.

É a face cívica do fascismo.

Nassif cita Noblat e a estória do dossiê sofre uma virada: parece que a oposição está envolvida no imbróglio! Mas, olha, caso seja realmente verdade, chamar a midia de golpista é eufemismo. De todo modo, ainda continuo com minha hipótese: tem gente da oposição e gente do governo envolvida no troço.

 Lá vai o post de Nassif no seu blog (quando faz comentários abaixo do texto de Noblat, Nassif sublinha o texto):

O dossiê do toucador

No final de semana coloquei um post sobre o dossiê mostrando que a imprensa inteira em Brasília estava atrás da fonte de Veja, a partir da conversa com um experiente repórter político de Brasília;

Todo mundo sabe que o governo está se armando. Mas o dossiê foi gerado fora do governo para criar um fato político (…)  Tem uma matéria Veja acontecendo neste momento, diz ele. Não é só calvinista, falso moralismo, não é só estupidez que está exposta. Tem bruxaria também e que está se desdobrando agora. O pessoal antigo de FHC voltou a operar. A grande pauta do momento é saber quem confeccionou o suposto dossiê.

A imprensa política de Brasília já tinha percebido a armação da revista. Todos estavam atrás da matéria Veja, indo atrás da fonte oculta - que tanto Veja quanto a Folha escondiam como podiam.

A divulgação da fonte pelo Ricardo Noblat foi uma operação de amenizar os estragos inevitáveis que estavam a caminho.

Eis a nota no Noblat:

Foi a oposição que divulgou dossiê do governo contra FHC

Montado dentro da Casa Civil da presidência da República, o dossiê sobre gastos sigilosos feitos durante o período Fernando Henrique Cardoso abrange os anos de 1998 a 2002.

O que vazou para a VEJA e a Folha de S. Paulo foi parte do dossiê. Com 13 páginas, lista despesas de 1998 a 2000. A outra parte do dossiê permanece inédita. Ela se refere aos anos 2001 e 2002.

Quem divulgou a parte conhecida do dossiê foi o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ele se recusa a dizer de quem a recebeu.

Por meio de seus porta-vozes informais, o governo espalha que há um espião do PSDB infiltrado na Casa Civil. E que foi ele que repassou para Dias o que a oposição e a mídia chamam de dossiê.

Em conversa informal com jornalistas, Dias sugere que recebeu o dossiê de um parlamentar que apóia o governo, mas que discorda do uso de informações para chantagear a oposição.

Tá bom! Uma chantagem com o dossiê do toucador. Faltou incluir no dossiê os gastos com laminas de barbear e desodorantes.

A parte conhecida do dossiê reúne gastos que em nada comprometem o ex-presidente Fernando Henrique e sua mulher dona Ruth Cardoso. São gastos com aluguel de carros, compra de bebidas, lixas de unha, óleo para passar no corpo - enfim, miúdezas justificáveis.

Gastos que poderiam constranger o casal, principalmente se revelados fora de contexto, constam da parte ainda desconhecida do dossiê e se referem aos anos 2001 e 2002.

O cartão corporativo para uso em serviço de autoridades da administração federal foi criado em 1998, mas só implementado em agosto de 2001. Antes dele existia um fundo que bancava despesas sigilosas do governo.

Quando o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, disse a um senador da oposição que até a compra de um pênis de borracha fazia parte da relação de gastos sigilosos do segundo mandato de FHC, referiu-se a um ítem que consta da parte ainda inédita do dossiê.

É razoável deduzir, pois, que a parte do dossiê conhecida com despesas, chamemos assim, “inocentes”, circulou para prevenir a oposição sobre o que poderia estar por vir caso ela teimasse em investigar a fundo as despesas sigilosas do governo Lula.

Olha a contradição. Aqui se diz que o dossiê circulou como um aviso para a oposição. Mais acima, o Senador Álvaro Dias informa que recebeu de um parlamentar da oposição que seria contra a chantagem.

Ao vazar o que recebeu, o objetivo de Dias era, primeiro, desgastar o governo e, segundo, abortar uma eventual divulgação do resto do dossiê. Dias teve êxito.

Tá bom! É um vitorioso.

O governo foi obrigado a reconhecer que os dados do dossiê fazem parte, sim, de um banco de dados da Casa Civil. E se apressou em anunciar que nada existe ali capaz de deixar mal o casal FHC.

Esse será mais um nebuloso episódio do governo Lula destinado a dar em nada.

Igualzinho ao Dossiê Cayman. A cada dia o repórter divulgava um pedaço do dossiê e bradava: o governo tem que explicar!

Ao governo não interessa apurá-lo - afinal, ele sabe quem mandou montar o dossiê e quem o montou. Funcionário algum da Casa Civil ousa dar qualquer passo sem antes consultar a ministra Dilma Rousseff. Ela é o ministro mais centralizador do governo Lula.

A oposição não tem como apurar o episódio. Pediu que a Polícia Federal apurasse, mas o ministro Tarso Genro, da Justiça, se apressou em garantir que ela não o fará.

Antes Veja não podia dar nenhuma indicação sobre sua fonte, nenhuma. Fosse um jornalismo sério diria: um senador da oposição, que disse ter recebido de um parlamentar governista… Nada! Quando a imprensa inteira sai atrás da fonte, e o cerco aumenta, cria-se uma saída canhestra.  A fonte é o senador Álvaro Dias, mas que tinha outra fonte, que ele não pode revelar quem é. Dizer que “a Polícia Federal não o fará é factóide”. O senador Álvaro Dias faria, se quisesse.

Quanto à CPI do Cartão Corporativo, ela nasceu morta. E não ressuscitará. O governo dispõe na CPI de folgada maioria de votos para barrar qualquer proposta da oposição que lhe pareça incômoda. E não tem a menor vergonha de acioná-la.

Comentário

Alguns leitores estranharam a ênfase com que me coloquei contra essa denúncia. Sustentei aqui, a partir de um certo conjunto de informações divulgadas pela mídia, que era um factóide. A ênfase foi a mesma que tive com outros factóides criados pela mídia, desde a Escola Base ao Dossiê Cayman.

Durante todo o governo FHC a oposição foi golpista. Durante o governo Lula, a oposição foi golpista. Nos dois momentos, a mídia apoiou o golpismo, sem nenhum compromisso com a democracia.

Rapaz…

Bem, muitas vezes no texto abaixo, o argumento é tautológico e o objeto do estudo é ingênuo (um psi é, antes de tudo, um inocente), mas a pesquisa é curiosa. Gostei de saber que o ciúme estimula a traição conjugal. Os coitados dos ciumentos, além de traídos, serão culpabilizados. Imagino a cena:

_Mas você me traiu! 
_Também, né, você tinha ciúme de mim!

Tenho vári@s amig@s que ficarão ainda mais ciument@s, sabendo dessa instigante informação. Pelo que entendi da pesquisa, com isso, antecipam seus chifres…

Pesquei o texto na Agência USP de Notícias.

Lá vai:

Psicólogo testa comportamentos relacionados à infidelidade e mitos amorosos

Todos têm crenças e conselhos a dar quando o assunto é amor. A psicologia também estuda esse fenômeno comportamental e, pela primeira vez, uma pesquisa comprovou algumas teorias sobre o assunto. Uma das conclusões foi a de que quanto mais ciúme se sente em relação ao parceiro, mais chances há de este parceiro se envolver amorosamente com outra pessoa.

Esse fenômeno, chamado “profecia auto-realizadora”, nunca havia sido comprovado nos relacionamentos amorosos. Os testes foram realizados para a dissertação Ciúme romântico e infidelidade amorosa entre paulistanos: incidências e relações, apresentada ao Instituto de Psicologia (IP) da USP pelo psicólogo especialista em relacionamentos amorosos Thiago de Almeida.

No campo amoroso, a “profecia” relaciona o ciúme à infidelidade afirmando que o conjunto de crenças ciumentas que se tem a respeito do outro, quando em nível elevado, pode incentivar a outra pessoa a se engajar em comportamentos relacionados à infidelidade pois, sutilmente, essas expectativas de traição são comunicadas a ela.

Homens e mulheres

Foram entrevistados 45 casais heterossexuais, de várias idades, que estivessem juntos há pelo menos seis meses. Eles responderam, individualmente, a perguntas de comportamento sobre ciúmes e infidelidade e, três meses depois, responderam novamente às mesmas perguntas. Dessa forma, o psicólogo pôde estudar se o ciúme e a infidelidade haviam aumentado em cada caso, e estabelecer a relação entre eles.

Os resultados apontaram também que não há diferença significativa de níveis de ciúmes entre homens e mulheres. Apesar disso, os homens têm tendência maior a trair. “Não quer dizer que traiam mais”, explica Almeida. “Eles estão apenas mais predispostos a procurar outras relações - o ser humano não é naturalmente monogâmico. Mas a cultura não incentivará esse comportamento e limitará a busca de novos parceiros.”

Mitos

O estudo também discutiu, com bases em literatura já publicada e nos testes realizados por Almeida, sete mitos clássicos da psicologia dos relacionamentos amorosos. O primeiro deles diz que todas as pessoas são infiéis. Porém, de acordo com estatísticas internacionais, 60% dos homens e 90% das mulheres são fiéis ao longo da vida.

Uma outra crença aponta que os casos devolvem a paixão a um relacionamento monótono. Segundo o psicólogo, estudos apontam que dificilmente relacionamentos estáveis se recuperam após uma infidelidade.

Quanto ao quem é infiel não ama seu parceiro, Almeida diz que a infidelidade não é necessariamente a busca por outro amor. Diversos fatores, como a busca pela “novidade”, intrínseca à natureza humana, podem contribuir para que ocorra uma traição.

Em relação à crença de que a pessoa escolhida é melhor do que a pessoa traída, o psicólogo comenta que “ninguém completa plenamente o outro, portanto, é preciso conviver com a falta e desenvolvermos as características que consideramos importantes e que possivelmente estão latentes nos parceiros que escolhemos”, enfatiza. Isso significa que nem sempre se trai porque o amante é melhor, mas a própria ausência do parceiro contribui para que se realize uma nova conquista.

Sobre o mito de que a culpa da infidelidade é do traído, por não satisfazer o parceiro, Almeida considera que a culpa não é de ninguém. “A ausência (física ou de apoio psicológico) do outro parceiro e a busca pela “novidade” apenas potencializam a traição”, afirma.

Outro mito apontado pelo pesquisador é: a melhor abordagem para a infidelidade é fingir que não se sabe de nada. Segundo Almeida, a maior dor não é ser traído, mas sim saber que o parceiro acredita que você ignore a situação. “A infidelidade não vem do sexo, mas do segredo”, explica.

A última crença aponta que após a traição, é melhor acabar com a relação. De acordo com o pesquisador, assim como um relacionamento tem um contrato de fidelidade, quando ocorre a infidelidade se estabelece um novo contrato, com novos acordos. “Terminando-se a relação ou não, de qualquer maneira o evento da infidelidade será traumático. Mas estudos revelam que apenas três de cada dez pessoas traídas não perdoam o parceiro e se separam definitivamente”, informa.